Por conta das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica a Eletrobrás – Distribuição Piauí, foi obrigada a devolver cerca de R$ 515 mil aos consumidores piauienses. O valor desembolsado pela empresa é referente às compensações financeiras do ano de 2011. Os dados constam no balanço consolidado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, divulgada nesta segunda-feira (14/05), a partir das informações encaminhadas por 61 concessionárias de distribuição do País. Em todo o Brasil, os consumidores de energia elétrica receberam R$ 385,18 milhões.
De acordo com os dados apresentados pelo levantamento, as compensações no Estado tiveram acréscimo de 49%. Em 2011, foram 3.877 indenizações. Já em 2010, 2.593. O valor repassado ao consumidor, porém, foi menor: R$ 515.982,04, no ano passado, contra R$ 1.305.881,91 no ano de 2010. No Brasil foram pagas 103, 94 milhões de compensações pelo descumprimento dos indicadores individuais de Duração de Interrupção por Unidade Consumidora – DIC, Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FIC e Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora – DMIC.
Os limites para os indicadores DIC, FIC e DMIC são estabelecidos pela Aneel definidos para períodos mensais, trimestrais e anuais. Entretanto, quando há violação desses limites, a distribuidora deve compensar financeiramente a unidade consumidora. Essa devolução é automática, devendo ser paga em até 60 dias (o que equivale á dois meses) após o mês de apuração do indicador, mês em que houve a interrupção de energia elétrica.
As informações referentes aos indicadores de continuidade estão disponíveis na própria fatura do consumidor. O maior numero de compensações e o maior valor pago, de acordo com a Agência, ocorreram no Sudeste. Na região foram 39,68 milhões de pagamentos no valor total de R$ 128,82 milhões. O Nordeste ficou com o segundo lugar em numero de compensações, com 22,39 milhões, e o Norte em segundo lugar em relação ao valor pago, totalizando R$ 109, 81 milhões. A Eletrobrás teve o segundo pior valor de compensações, atrás somente de Companhia Sul Sergipana de Eletricidade que devolveu R$ 57.010,06 aos sergipanos.
Os dados encaminhados pelas empresas são passíveis de verificação pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Outro recente dado divulgado pela Aneel revelou que o piauiense ficou, em média, 30 vezes sem energia no ano passado. Esse número ultrapassa o limite estabelecido para o Piauí em 2011, que era de 23,08 vezes. O Estado ainda fica em 6º lugar no ranking dos estados que ficaram mais tempo “no escuro”. No ano passado, cada cliente da Eletrobrás-PI ficou quase 42 horas sem luz. A marca superou a registrada em 2010, quando o Piauí esteve “no escuro” por 40 horas e 49 minutos.