As prefeituras receberam os valores referentes ao segundo decênio do Fundo de Participação dos Municípios referente ao mês de setembro. No entanto, o que deveria ser um alívio para as Prefeituras, na verdade evidenciou um dado já previsto pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
É que os decêndios de setembro deste ano somaram R$ 3,122 bilhões frente aos R$ 4,414 bilhões acumulado no mesmo período do ano passado. Isto, em termos reais, representa uma retração de 29,28% para setembro do presente ano.
De acordo com a CNM, no acumulado de 2015, o FPM soma R$ 59,282 bilhões e no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 61,525 bilhões. Em termos reais, o FPM está 3,65% menor do que o mesmo período de 2014. No Piauí, o decênio depositado ontem nas contas das prefeituras foi de R$ 59.775,15 para 162 municípios que se enquadram no coeficiente 0.6, que são aqueles que possuem até 10 mil habitantes.
Por conta dos números, a Confederação Nacional de Municípios mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. De acordo com a nota técnica da instituição, a perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de setembro, que vai ser concluído com o decênio do dia 30.
Um dos principais problemas indicados pelos gestores municipais sobre a queda nos repasses, é que as despesas aumentaram significativamente neste ano em relação ao ano passado. O aumento foi puxado entre outros fatores, pelo aumento de salários de categorias que são regulamentos por decreto federal, como é o caso de professores, agentes de saúde e de endemias, além da alta de produtos de custeio da máquina pública, como energia e combustível.
Fonte: Jornal O Dia