O Instituto de Terras do Piauí (Interpi) anunciou em audiência pública, ocorrida na última sexta-feira (2), que os trabalhos de Georreferenciamento realizados em cerca de 400 imóveis rurais, localizados em Luís Correia, na região da Data Sobradinho, serão concluídos no mês de outubro.
O Georreferenciamento na região litorânea do Piauí, que foi retomado em agosto deste ano, já conseguiu mapear 70% dos imóveis rurais, o que corresponde a 16 mil hectares de terra. Outra região de Luís Correia que está sendo georreferenciada é o Data Camurupim, que possui 10 imóveis.
A medida faz parte do Programa de Regularização Fundiária do Piauí, que pretende viabilizar a moradores títulos definitivos de imóveis rurais em todo o estado, tal como no litoral piauiense, que enfrenta problemas de demarcação em propriedades da União, principalmente em área marinha, que será regularizada pelo Serviço de Patrimônio da União (SPU) e pelo Incra.
“As equipes do Interpi têm trabalho com o Georreferenciamento, estudando a extensão real dos lotes, juntamente com o estudo cartorário, na identificação dos proprietários. Esse trabalho vai definir o local onde será regularizado, o que irá facilitar as políticas públicas e o acesso a créditos bancários e ainda favorecer a regularização fundiária”, explica Regina Lourdes, diretora do Interpi.
Segundo Josemar Borges da Silva, engenheiro agrimensor do Interpi, ainda este mês haverá um Fórum Institucional onde será avaliado todo o trabalho técnico de Georreferenciamento realizado no município. “O Data Camurupim trata-se de um povoado que tem ações judiciais e nós seremos os peritos nesses processos para buscar resoluções aos devidos conflitos agrários na Praia do Coqueiro até o Carnaubinha. O que será feito com a auxílio da Polícia Militar, por dar maior segurança aos técnicos”,conta o engenheiro.
No município de Luís Correia, a primeira demarcação de terras ocorreu em 1970, sendo revisado apenas em meados dos anos 2.000 e as áreas não demarcadas foram doadas ao município. No entanto, alguns trechos sofreram ocupações, adquirindo construções, o que tem gerado impasse da posse da terra.
Fonte: CCOM