O governador Wellington Dias envia, nesta segunda-feira (7), para a Assembleia Legislativa do Piauí o projeto de lei que cria o Programa Habitacional do Servidor Público, o Habitar Servidor. De acordo com o governador Wellington Dias trata-se de um programa habitacional voltado para servidores públicos estaduais que têm a oportunidade de realizar o sonho da casa própria.
“Uma parceria entre o governo do Estado e a Caixa Econômica Federal para servidores da área civil e militar com o objetivo de garantir às pessoas que não têm habitação e que se enquadram nos programas de habitação possam adquirir uma casa ou apartamento”.
Além do que, como explica o chefe do executivo, esse projeto há uma outra conquista importante que é o casamento da política habitacional com o fundo estadual de previdência. “Esse casamento garante a condição de que aquilo que é a parte ressarcida ao Estado ao longo do período em que é pago o imóvel é repassada para o fundo de previdência, que também beneficia os servidores. Isso garante uma receita que melhora as condições de desequilíbrio que tem hoje na previdência”, explica.
O secretário de Administração e Previdência, Franzé Silva, reforça que o projeto atende a uma necessidade do servidor público, porque tem uma linha de crédito exclusiva para realizar o sonho da casa própria e, ao mesmo tempo, o governo vai fazer com que esses recursos oriundos da negociação dos imóveis capitalizem o fundo de previdência.
Franzé explica que nesses imóveis que serão construídos, tanto apartamentos como casas, terão uma área comercial que vai ficar aportada no fundo de previdência para gerar renda permanente através de locação. “Então isso de certa forma aquece o mercado imobiliário, gera emprego e renda fora do governo, ao mesmo tempo realiza o sonho da casa própria do servidor e fazemos uma capitalização do fundo que é a nossa preocupação. O governador quer fazer com que ao longo do seu mandato a gente diminua esse aporte que o governo faz para complementar a folha de pensionistas e inativos e desafogue o fluxo de caixa para poder sobrar dinheiro para os investimentos”.
O projeto o Programa Habitacional do Servidor Público Habitar Servidor destina-se a incentivar a aquisição de moradias a servidores públicos, ativos, inativos e seus pensionistas, militares e bombeiros militares, ativos, da reserva, reformados e seus pensionistas. Os imóveis destinados ao projeto estão na região do Pasárgada, Verde Te Quero Verde, Deus Quer e o Sonho Não Acabou e serão vendidos, preferencialmente, aos servidores públicos.
Fonte: CCom