Ideia é que os Estados possam usar parte dos recursos do seguro DPVAT para compensar aposentadorias de servidores por invalidez decorrente de acidentes
A ideia é que os Estados possam usar parte dos recursos do seguro DPVAT para compensar aposentadorias de servidores por invalidez decorrente de acidentes

Os governadores do Nordeste estiveram ontem (12) reunidos em Brasília com o ministro da Previdência, Carlos Gabas, para dar continuidade às ações para resolverem problemas relacionados ao déficit na previdência dos Estados. Os governadores pediram a destinação de parte dos recursos captados por loterias para estados e municípios que tenham regime próprio de previdência social; e a utilização de parte do recurso do seguro DPVAT para compensar aposentadorias de servidores do estado por invalidez decorrentes de acidentes automobilísticos. O Ministério vai analisar, mas ambas as propostas necessitam de alteração legislativa.

No mês de julho, em Teresina, os governadores do Nordeste se reuniram e apontaram alguns caminhos para reduzir o déficit previdenciário enfrentado por todas as unidades da federação, no Piauí, o déficit é de mais de R$ 50 milhões por mês. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), viajou acompanhado do superintendente de previdência do Estado, Marcos Steiner.

De acordo com Steiner, os gestores discutiram com o ministro da criação da Prevfederação. Trata-se de uma estrutura a ser criada pela Caixa Econômica, que abrangeria todos os estados e municípios que implementarem a previdência complementar. Outro assunto em pauta foi a Compensação previdenciária. “A implantação do piso nacional do magistério pelos estados teve impacto nas aposentadorias e pensões dos professores, causando um aumento no déficit previdenciário”, esclarece Marcos Steiner.

Ainda segundo ele, uma outra proposta apresentada ao ministro foi a criação de varas especializadas em regime próprio de previdência social. “Será aberto um Fórum em que serão levantados todos os problemas jurídicos previdenciários dos estados nordestinos, com a participação da Associação Nacional dos Magistrados, Procuradorias dos Estados e gestores da Previdência no Nordeste, ainda neste segundo semestre, provavelmente na Bahia”, adianta o gestor.

Fonte: Jornal O Dia