O orçamento previsto para o ano de 2018 foi debatido nesta quarta-feira (8), na sala de reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na Assembleia Legislativa. Na oportunidade o secretário de Estado do Planejamento, Antonio Neto, e sua equipe técnica puderam esclarecer pontos importantes do repasse orçamentário para os poderes e destinação de valores para os órgãos do Executivo.
Na opinião do secretário Antonio Neto, o cenário para 2018 é melhor que o de 2017 na economia nacional. A previsão orçamentária para o próximo ano é de cerca de R$ 12,9 bilhões, após deduções de repasse para os municípios e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a receita líquida é de aproximadamente R$ 10,5 bilhões.
Quanto aos valores dos repasses para os órgãos do executiva, o secretário considera a proposta bastante consubstanciada na evolução dos recursos do tesouro estadual. “Nós estamos destinando o maior percentual da receita corrente líquida para áreas mais importantes: cresceu a educação 7%, cresceu na saúde 15%, segurança 16% e área social, 100%”, apresenta Antonio Neto.
Um dos pontos bastante discutidos na audiência foi o valor destinado à Segurança. De acordo com os dados apresentados do orçamento, no próximo ano, o setor receberá R$ 100 milhões a mais. “Como tem uma tendência de evolução dos programas de segurança pública no país, toda dificuldade que estamos passando, é justo que o orçamento do Estado priorize a Segurança”, diz o secretário do Planejamento.
O orçamento 2018 traz um repasse de 1% aos poderes, podendo chegar ao valor da inflação. De acordo com a proposta apresentada na Assembleia, serão destinados cerca 1,2 bilhão para os poderes. Como aconteceu nos últimos, o governador do Estado, Wellington Dias, continua conversando com cada um dos órgãos para chegar a um denominador comum.
Fonte: CCom