O Governo do Estado do Piauí calcula que 7,5 mil empregos diretos serão gerados nos próximos meses com a retomada de mais de 400 obras em 158 municípios. Liberado no dia 8 de julho, o empréstimo de R$ 293 milhões da CEF/FINISA será investido em intervenções estruturantes, de mobilidade urbana e construção ou recuperação de estradas.

“Assim o Estado espera amenizar o impacto da crise econômica nacional no Piauí. Se há uma recessão ou mesmo queda na economia, o papel do poder público é anticíclico, é impulsionar investimentos. Por isto esses R$ 300 milhões liberados pela CEF/FINISA tornaram-se importante”, explica o governador Wellington Dias.

A retomada de obras movimenta toda a cadeira produtiva. O Estado paga as construtoras, que contratam trabalhadores. Esses, por sua vez, passam a consumir e movimentam o comércio, que vende mais e, por isso, compra mais dos fornecedores, seja indústria ou agricultura.

Como as obras são em várias regiões do Estado, quase toda a população será beneficiada diretamente: 2,9 milhões de pessoas afetadas, 90% dos habitantes piauienses. Na área de mobilidade urbana, que inclui pavimentação asfáltica e poliédrica, o valor investido será de R$ 170 milhões. Em estradas, serão outros R$ 117 milhões. Nas obras estruturantes, R$ 28 milhões. O total chega a R$ 315 milhões porque o Estado incluiu R$ 22 milhões que não foram utilizados na primeira parcela do empréstimo, de R$ 307 milhões, liberada em 2017.

Estado teve prejuízo de R$ 28 milhões com paralisação de obras, calcula CGE

A Controladoria Geral do Estado (CGE) calcula que o Piauí a suspensão das obras por um ano levou um prejuízo de R$ 28 milhões aos cofres públicos. “A paralisação de uma obra consiste em desmontar estrutura, dispensar trabalhadores, recolher máquinas, fora o custo dos insumos, que aumenta com o passar o tempo”, explica o controlador-geral Márcio Sousa.

O estudo da CGE sobre os prejuízos envolve três pontos. O primeiro é o reajuste dos valores em razão do bloqueio dos recursos (maio de 2018 a maio de 2019), tomando por base o INCC – Índice Nacional da Construção Civil – de 4,4452% no período. Só por isso, a lesão ao erário foi de R$ 14 milhões.

O segundo ponto foi o custo com mobilização e desmobilização das obras que tiveram que ser paralisadas. Segundo a CGE, levando em contas dados publicados pelo Tribunal de Contas da União, o prejuízo chegou a R$ 8,2 milhões.

Por fim, o Estado do Piauí arcou com um custo financeiro de R$ 5,8 milhões referente ao desembolso da taxa de comissão (2% do valor global do contrato), tendo recebido apenas 51,16% do valor contratado.

As obras foram suspensas quando o Tribunal de Contas da União (TCU), atendendo a uma representação de deputados da oposição ao Governo do Estado, recomendou que a CEF não liberasse a segunda parcela do empréstimo.

O Estado recorreu da decisão e, em novembro de 2018, o TCU autorizou a Caixa a liberar a segunda parcela. No entanto, somente no dia 8 de julho, após determinação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o banco repassou o recurso à Secretaria da Fazenda do Piauí.

Fonte: Jornal O Dia