Um projeto de lei proposto pelo Ministério de Minas e Energia pretende reformar o setor elétrico no Brasil. Uma das principais mudanças sugeridas é a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos na conta de energia para grupos de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.

Com a nova proposta, seria concedida isenção total do pagamento da conta de luz para essas populações caso o consumo mensal fique abaixo de 80 kWh, o que poderia beneficiar até 60 milhões de pessoas no país.

Atualmente, a isenção total só é válida para indígenas e quilombolas com consumo de até 50 kWh. Já os idosos com Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as famílias cadastradas no CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até 65%, desde que consumam menos de 220 kWh por mês.

“Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a gratuidade de energia do consumo até 80 gigawatt por mês. Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão, lâmpadas para seis cômodos”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento no Rio de Janeiro.

Atualmente, cerca de 40 milhões de brasileiros de baixa renda já são beneficiados com a tarifa social. Caso o projeto avance, esse número pode crescer em 50%.