O Governo do Piauí lançou, nesta terça-feira (25), o programa Pacto pelas Crianças do Piauí, que tem como objetivo promover o desenvolvimento integral na primeira infância. O pacto visa implementar ações e políticas públicas voltadas às crianças, em áreas como saúde, educação e assistência social.

O governador explicou que a primeira-dama, Isabel Fonteles, vai articular as políticas junto às Secretarias de Educação, de Saúde e de Assistência Social para garantir esse pacto, que é uma união de esforços, não somente do Poder Público Estadual, mas também dos municípios, entidades do terceiro setor e, sobretudo, das famílias piauienses, no sentido de garantir o atendimento integral, com vacinação em dia, alfabetização na idade certa, com possibilidade de fazer exames com essa carreta da saúde, com audiométricos, oftalmológicos, odontológicos e, futuramente, será incluída a neuropediatria que, segundo Rafael, é primordial para a identificação mais célere de crianças que apresentam Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Segundo Isabel Fonteles, o programa tem caráter intersetorial, multidisciplinar, colaborativo e visa o desenvolvimento integral na primeira infância por meio do planejamento de ações e políticas públicas nas áreas transversais da educação, saúde e assistência social.

Educação

A Secretaria de Educação busca com o programa fortalecer e ampliar o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), atendendo crianças de 0 a 3 anos. O investimento estimado é de R$ 33 milhões.

Outra ação da Seduc dentro do programa é mobiliar 200 novas creches para atender 40.000 crianças, com investimento previsto em R$ 40 milhões. Outro objetivo é equipar 100 praças com brinquedos, com custo avaliado em R$ 20 milhões.

Assistência social

Ainda dentro do pacto, a Secretaria de Assistência Social irá reformar e ampliar o Lar da Criança, com investimento de R$ 5 milhões. A meta é abrigar até 40 crianças encaminhadas para a adoção, garantindo a proteção integral destas.

A Secretaria pretende, ainda, regionalizar o Programa de Acolhimento Familiar, com investimento de quase R$ 4 milhões. O programa visa acolher, em residências de famílias cadastradas, crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos afastados do convívio familiar, por meio de medida protetiva, seja por abandono ou cujas famílias ou responsáveis se encontram impossibilitados de cumprir suas funções de cuidado e proteção.

A Sasc irá, também, fortalecer o Programa Primeira Infância no SUAS, com investimento estimado em R$ 200 mil ao ano.

Saúde

A Secretaria de Saúde, por outro lado, quer ampliar a cobertura vacinal entre crianças de 0 a 4 anos. Para isso, a Sesapi irá apoiar ainda mais as ações do Programa Nacional de Imunização (PNI).

Outra ação diz respeito ao fortalecimento da Rede Materno-Infantil nas quatro macrorregiões de saúde. A ideia é potencializar ações e serviços no pré-natal, parto e nascimento para gestantes, puérperas e recém-nascidos.

Outra ação da Secretaria de Saúde é a implantação do projeto Carretinha da Saúde. Para isso, o governador Rafael Fonteles entregou, nesta terça-feira, uma carreta equipada, que irá levar consultas, exames e atendimentos odontológicos e oftalmológicos – sendo disponibilizados óculos, quando necessário – a todas as regiões do Piauí.

A ação, que promete levar mais qualidade de vida às crianças do Piauí, pretende realizar 19.500 atendimentos já neste ano. Até 2026, a ideia é chegar a 136 mil crianças atendidas. Para isso, o valor investido irá aumentar gradativamente ano após ano, devendo chegar a R$ 6.6 milhões até 2026.

Fonte: CCom