Para efetivar o Sistema Integrado de Planejamento, Monitoramento e Avaliação (Sipma), a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) lança, nesta segunda-feira (25), às 8h30, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Rede de Planejadores do Estado do Piauí (Redeplan). O evento será o primeiro encontro dos técnicos do estado que serão inseridos na rede.
O objetivo desse trabalho é estruturar as unidades de planejamento nas setoriais, de modo que as atividades de planejamento, orçamento e monitoramento sejam incorporadas na rotina de trabalho das equipes. A proposta não muda a estrutura do órgão, mas viabiliza que as pessoas que trabalham com planejamento sejam capacitadas em serviço, com novas abordagens, de modo que desempenhem suas funções, de planejamento, monitoramento e orçamento de forma uniformizada e sistêmica.
A Redeplan tem por finalidade reforçar a cultura do planejamento no Estado, para tanto, está sendo solicitado dos órgãos que pelo menos um dos participantes de cada setorial seja efetivo, para que não haja uma rotatividade excessiva.
Na experiência da Seplan com o Plano Plurianual (PPA) e com o orçamento, é visível um alto índice de rotatividade dos técnicos, de modo que o treinamento inicial é sempre repassado, dificultando o avanço de novas reflexões e novas abordagens de planejamento e orçamento.
A previsão é que sejam capacitadas cerca de 60 pessoas em todo o estado, sendo pelo menos dois representantes de cada setorial. As oficinas para o orçamento 2017 terão início no dia primeiro de agosto. As oficinas ocorrerão dentro da nova lógica de atuação e abordarão ainda sobre o novo Sistema de Administração Financeira do Estado (Siafe).
Com a implantação do novo sistema, o nível de exigência sob os órgãos deve crescer. O novo sistema permitirá o dialogo mais estreito entre planejamento e orçamento, o que facilitará os processos de monitoramento e avaliação das políticas públicas. Isso colocará o Estado em outro patamar de gestão orçamentária e de execução da contabilidade, além de reforçar o processo de planejamento.
A rede
A Rede de Planejadores do Estado do Piauí (Redeplan) é uma articulação de técnicos de todos os órgãos do Estado que atuam nas áreas de planejamento, orçamento e monitoramento. A rede será organizada e gerenciada pela Secretária Estadual do Planejamento (Seplan) e pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
O objetivo da Redeplan é fortalecer o sistema de planejamento do Estado do Piauí, de modo a aproximar o máximo possível a execução das ações ao que foi planejado.
A criação da rede é fundamentada no decreto 15.665, de 13 de junho de 2014 que instituiu o Sistema Integrado de Planejamento, Monitoramento e Avaliação (Sipma), que visa:
• Estabelecer estratégias e planos de governo de curto, médio e longo prazo;
• Definir os resultados a serem alcançados com os programas e projetos do PPA;
• Definir indicadores de acompanhamento e avaliação dos impactos das políticas públicas;
• Monitorar e avaliar os programas e projetos do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual;
• Acompanhar e apoiar a execução das ações.
Fonte: CCom