Tirar a carteira de motorista pode ficar mais barato nos próximos meses. Um projeto que está sendo elaborado pelo Ministério dos Transportes prevê a redução de até 80% no custo da CNH nas categorias A e B – destinadas a motos e carros de passeio.
A proposta pretende acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, que hoje são exigidas como parte do processo de habilitação. A medida tem como objetivo tornar o acesso à carteira de motorista mais democrático, especialmente para quem precisa se qualificar para o mercado de trabalho ou busca o primeiro emprego.
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, as autoescolas continuariam funcionando e oferecendo os cursos, mas a participação nelas deixaria de ser obrigatória. As provas teórica e prática nos Detrans, no entanto, continuam sendo exigidas para a obtenção do documento.
A ideia é incluir mais pessoas na formalidade e reduzir desigualdades. Segundo o ministro, muitas famílias não conseguem pagar os valores atuais, que variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, e acabam priorizando apenas um membro da família – geralmente homens –, o que acaba excluindo mulheres do direito de dirigir.
O Ministério dos Transportes aponta ainda que cerca de 54% da população brasileira não dirige ou está na direção de forma irregular, sem habilitação. No caso das motocicletas, por exemplo, 45% dos condutores pilotam sem CNH. Já entre os motoristas de carros de passeio, esse número chega a 39%.
O projeto ainda precisa passar pela análise da Casa Civil da Presidência. Se for aprovado, a regulamentação será feita por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
