O governo federal publicou nesta sexta-feira (15), no “Diário Oficial da União”, o edital de leilão de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras. De acordo com o edital, o leilão está previsto para ocorrer no dia 26 de julho deste ano.
Estão à venda seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras que atuam em estados da região Norte e Nordeste – Acre, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí. São elas:
- Amazonas Distribuidora de Energia S.A.;
- Boa Vista Energia S.A.;
- Companhia de Eletricidade do Acre;
- Companhia Energética de Alagoas;
- Companhia Energética do Piauí;
- Centrais Elétricas de Rondônia S.A.
O edital foi publicado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é o responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização das companhias.
O texto publicado estabelece as condições de privatização das distribuidoras, mediante a concessão de serviço público, associada à transferência do controle acionário das empresas.
A Eletrobras chegou a agendar o leilão das distribuidoras para maio. Entretanto, o prazo foi adiado porque a proposta de edital não havia sido aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal liberou a publicação do edital no fim de maio.
A Eletrobras decidiu não renovar a concessão das distribuidoras de energia elétrica em julho de 2016. Desde então, a estatal aguarda que o governo faça um leilão para definir os novos concessionários.
Fonte: G1