Serão abertas na terça-feira, 30, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 das pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa. O prazo se estenderá até 30 de outubro próximo, pelo horário oficial de Brasília.
As provas serão realizadas em 9 e 10 de dezembro próximo, nos estabelecimentos prisionais ou socioeducativos indicados, em cada unidade federativa, pelas secretarias de segurança pública e de justiça e por órgãos de administração penitenciária e de promoção dos direitos da criança e do adolescente.
Cada estabelecimento indicará um responsável pedagógico e firmará termo de compromisso e responsabilidade com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação responsável pela aplicação do Enem. Isso deve ser feito on-line, na página do Inep, a partir desta quinta-feira, 25, até às 23h59 de 20 de outubro, pelo horário de Brasília.
O responsável pedagógico fará a inscrição dos participantes e acompanhará todo o processo do exame, até o acesso aos resultados obtidos por aqueles que fizerem as provas. Caberá ainda ao responsável pedagógico pedir a certificação ou a participação do inscrito no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do MEC.
Provas — No primeiro dia de provas, em 9 de dezembro (terça-feira), serão aplicadas as de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia), com duração de 4 horas e 30 minutos. No dia 10 (quarta-feira), será a vez de matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação), além da redação. Esta segunda etapa tem duração de 5 horas e 30 minutos, incluída a redação.
A inscrição para o Enem nas unidades prisionais será feita exclusivamente pela internet, na página do Inep. O responsável pedagógico deve indicar o número da unidade prisional ou socioeducativa e o cadastro de pessoa física (CPF) do participante.
Na edição de 2013, o Enem para privados de liberdade recebeu 30.322 inscrições.
O Edital do Inep nº 19/2014, sobre o Enem de 2014 para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep