O Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, anunciou a criação de uma Comissão Especial para a Primeira Infância. Esta Comissão analisará o Projeto de Lei 6998/13, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que pretende ser o marco legal de proteção da criança no período que vai da concepção aos seis anos.
A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) explicou que a intenção é instalar o colegiado até o 18 de fevereiro, para que a proposta seja aprovada ainda no primeiro semestre deste ano. O objetivo, segundo Iracema Portella, é aperfeiçoar o Estatuto da Criança e do Adolescente, ampliando medidas e políticas públicas voltadas para a primeira infância, período crucial para o desenvolvimento infantil.
“Investir nesta etapa da vida é fundamental para que tenhamos no futuro pessoas muito mais felizes, equilibradas, com melhor formação educacional, preparadas para enfrentar os desafios da contemporaneidade e para ajudar o Brasil na tarefa de construir um modelo de desenvolvimento mais justo, pacífico e sustentável”, declarou Iracema Portella.
Ao criar esta Comissão Especial, a Câmara dos Deputados dá um passo importantíssimo para que finalmente possamos efetivamente avançar na discussão e na elaboração de políticas públicas destinadas às crianças de até seis anos de idade.
“Tenho certeza de que os trabalhos desta Comissão serão extremamente frutíferos e de que poderemos oferecer à sociedade brasileira uma sólida contribuição para melhorar as condições de vida das nossas crianças”, concluiu Iracema Portella”, concluiu a deputada piauiense.
Fonte: Assessoria de Imprensa