Neste último dia 25 de novembro foi celebrado o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999.

A deputada federal Iracema Portella (PP-PI) destacou que a violência contra a mulher é dos maiores desafios a ser enfrentado na área dos direitos humanos, sob as mais variadas formas – violência sexual, familiar, psicológica, discriminação, desigualdade de remuneração, sobrecarga de tarefas.

Iracema esclareceu que nos últimos anos, houve avanços significativos no enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. Uma das conquistas mais importantes, segundo a deputada, é a Lei Maria da Penha, reconhecida pelas Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no combate à violência contra as mulheres.

Desde a sua criação, as denúncias de violência doméstica vêm sendo incentivadas em todo o Brasil e os mecanismos de sua aplicação amplamente discutidos.

Uma pesquisa recente, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e pelo Data Popular, revelou que, depois de sete anos de vigência da Lei Maria da Penha, 86% das mulheres começaram a denunciar os maus-tratos que sofrem. Os dados mostraram que 98% dos entrevistados conhecem a Lei – o que é um grande avanço.

“É certo que temos ainda muitos desafios pela frente no que diz respeito à implementação da Lei Maria da Penha. Precisamos fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência, com mais serviços especializados nesse atendimento, além de profissionais mais capacitados para lidar com a questão”, disse.

Para finalizar, Iracema Portella explicou que a violência contra a mulher é um gravíssimo problema em todo o mundo e também no Brasil. Segundo dados do Mapa da Violência 2012, nos 30 anos decorridos a partir de 1980 foram assassinados no Brasil perto de 91 mil mulheres – 43,5 mil só na última década.

“A mobilização em torno desse tema deve ser intensa e constante. É necessário lutar por mais recursos para que seja possível implantar as políticas públicas voltadas às mulheres, nas três esferas de poder: municipal, estadual e federal”, concluiu.

Fonte: Ascom