A senadora Regina Sousa (PT-PI) confirmou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), vai promulgar nesta quinta-feira, junto com a Câmara dos Deputados, a emenda constitucional que criará a janela partidária. Assim, vereadores e deputados terão 30 dias a partir da data da publicação da emenda para mudarem de partido sem o risco de perder o mandato. Como 2016 é um ano de eleições municipais, apenas os vereadores devem aproveitar a oportunidade para migrar para outras siglas.
As mudanças são motivadas por diversas razões, como insatisfação com a legenda ou ainda a redução de chances para uma reeleição, já que vários candidatos temem a não reeleição por conta de novos candidatos que vêm surgindo.
A desfiliação não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. De acordo com Renan Calheiros, com essa mudança na Constituição será possível “minimizar a deterioração da política brasileira cuja fragmentação e facilidade para criar legendas dificulta a formação de maiorias e é fonte recorrente de crises”.
Fonte: Portal O Dia