Políticos que querem deixar seus partidos terão 30 dias para migrar de sigla sem serem punidos
Políticos que querem deixar seus partidos terão 30 dias para migrar de sigla sem serem punidos

A senadora Regina Sousa (PT-PI) confirmou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), vai promulgar nesta quinta-feira, junto com a Câmara dos Deputados, a emenda constitucional que criará a janela partidária. Assim, vereadores e deputados terão 30 dias a partir da data da publicação da emenda para mudarem de partido sem o risco de perder o mandato. Como 2016 é um ano de eleições municipais, apenas os vereadores devem aproveitar a oportunidade para migrar para outras siglas. 

As mudanças são motivadas por diversas razões, como insatisfação com a legenda ou ainda a redução de chances para uma reeleição, já que vários candidatos temem a não reeleição por conta de novos candidatos que vêm surgindo. 

A desfiliação não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. De acordo com Renan Calheiros, com essa mudança na Constituição será possível “minimizar a deterioração da política brasileira cuja fragmentação e facilidade para criar legendas dificulta a formação de maiorias e é fonte recorrente de crises”.

Fonte: Portal O Dia