A estudante Maria dos Milagres Sousa da Conceição, 24 anos, apontada pela polícia como a principal suspeita de ter torturado a filha de um ano e três meses deve ser solta nesta terça-feira (26).
O advogado Gerson Moraes solicitou o habeas corpus justificando que houve excesso de prazo e uma má formação da culpa, pois o processo foi enviado novamente para Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) para que novas diligências sejam realizadas.
O advogado explicou que o inquérito não foi concluído no prazo de dez dias, após a prisão da estudante que ocorreu no do dia 27 de outubro. Maria dos Milagres está presa na Penitenciária Feminina. A diretora do presidio Geracina Melo disse que até as 13h não havia recebido a ordem para libertar a mulher.
“Nenhuma denúncia contra a Maria dos Milagres foi registrada no Ministério Público Estadual. Não havia motivos para que ela fosse presa, já que a minha cliente não estava atrapalhando as investigações e nem tinha mais a guarda da criança”, disse Gerson Moraes.
Maria dos Milagres Sousa da Conceição se apresentou na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) no dia 8 de outubro, um dia após o juiz Almir Abib Tajra, da 7ª Vara Criminal de Teresina ter decretado sua prisão preventiva.
Entenda o caso
Fraturas provocadas pela mãe comprometem
os movimentos de locomoção da criança
(Foto: Reprodução/TV Clube)
Maria dos Milagres foi ordenada a ficar longe da filha de um ano e três meses sob a suspeita de espancar diversas vezes o bebê. Segundo o conselheiro tutelar Bentos Alves, o caso, que aconteceu no bairro Cidade Leste, Zona Leste de Teresina, causou espanto até nos médicos que atenderam a menina.
De acordo com Bento Ales, os traumas mais graves chegam a comprometer os movimentos de locomoção da menina. Ele explica que a equipe médica chegou a recomendar que a criança passasse por até cinco procedimentos cirúrgicos, mas por conta da pouca idade, acabaram descartando a ideia.
Fonte: G1 Piauí