A 6ª edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa teve início nesta segunda-feira (28) com o objetivo de apreciar 116 processos, sendo 76 instruções e julgamento e 40 preliminares, na 5ª Vara Criminal de Teresina. O esforço acontece também nos núcleos de Parnaíba e Picos, além das outras comarcas do interior onde há processos de violência contra a mulher.
Participam da Semana o Ministério Público do Piauí, o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, (OAB-PI), além de advogados. A campanha nacional, que acontece até o dia 1º de dezembro, visa dar maior celeridade ao andamento de processos de Lei Maria da Penha, a fim de que os crimes não prescrevam.
Segundo a promotora Amparo Paz, da 10ª Promotoria de Justiça, órgão de execução do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), a campanha é um importante trabalho de proteção à mulher vítima de violência.
“Com a tramitação mais rápida dos processos, essa mulher que sofreu violência doméstica sente-se mais segura e protegida. Pois ela vai estar amparada por possíveis medidas protetivas, bem como pela garantia de que o agressor responderá pelos seus atos”, disse.
A advogada Lia Portela, representante da OAB-PI, destacou a participação da Comissão da Mulher Advogada nas audiências. “Nosso apoio institucional é feito tanto em âmbito nacional quanto regional. Buscamos evitar questões de nulidade dos processos por falta de defesa, e também atuamos para assessorar a vítima”, afirmou.
Fonte: G1/PI