A 12ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás poderá incluir os Estados do Piauí, Acre, Mato Grosso, Maranhão e norte do Paraná, disse nesta quarta-feira(11), a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard.
A autoridade da Agência Nacional do Petróleo disse ainda, em audiência da Câmara dos Deputados, que a 12ª rodada só será realizada após a aprovação do projeto de lei que define uma nova divisão dos royalties no país.
Ela disse acreditar, porém, que somente após as eleições municipais em outubro o Congresso deverá aprovar o projeto.
Magda falou sobre a 12ª rodada, mas primeiro deverá ser feita 11ª Rodada, que já recebeu aval do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O governo já sinalizou que as duas rodadas somente serão realizadas após a aprovação completa do novo marco regulatório do setor de petróleo e gás.
O Congresso Nacional aprovou em 2010 os projetos de lei que tratam da criação do modelo de partilha e da nova estatal do setor, a Pré-Sal S.A. Mas ficou pendente de aprovação o projeto que trata das atuais regras de distribuição de royalties de petróleo.
Magda afirmou nesta quarta-feira que a discussão sobre royalties no Congresso “contamina” o processo de retomada das rodadas de licitação de blocos de produção de petróleo e gás.
O temor, segundo ela, refere- se à possibilidade de haver, no Congresso, alguma mudança na alíquota dos royalties cobrada das petroleiras, prejudicando as avaliações econômicas dos investidores interessados nas rodadas.
A postergação da retomada das rodadas, disse ela, está prejudicando particularmente os pequenos produtores de campos terrestres, que aguardam a realizacao da 11a Rodada.
A diretora-geral da ANP disse também nesta quarta-feira que não há poço sem indício de hidrocarbonetos na bacia do São Francisco, e que todos os poços perfurados até agora mostraram indícios de gás, mas não se sabe ainda se todos são comercialmente produtivos.
“Não há poços secos” na bacia do São Francisco, afirmou ela durante uma audiência na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Fonte: G1