O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União uma portaria que suspendeu a transferência de recursos para 42 municípios do Piauí. O fato se dá pelo descumprimento na atualização de dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) ou não alimentaram regularmente do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
De acordo com a publicação, os municípios relacionados foram penalizados com o bloqueio de verbas referentes ao Componente de Vigilância em Saúde por não atenderem aos prazos estabelecidos pelo Ministério na apresentação de informações.
Para o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, a suspensão não representa grande perigo para a saúde financeira das prefeituras, pois se trata apenas de trâmite burocrático que pode ser regularizado com a apresentação das prestações de contas.
“Isso (o bloqueio) as vezes acontece por uma questão burocrática: dá problema no sistema, na internet da cidade ou o contador que ainda não passou os dados. Entretanto, esse recurso fica bloqueado apenas até se resolver o problema, ou seja, não representa um grande prejuízo desde que a prefeitura atualize o sistema. Quando regularizado, todas as parcelas são pagas”, disse Arinaldo afirmando ainda que dará uma atenção especial ao assunto.
A suspensão das transferências, que entrou em vigor a partir da data de publicação (18), diante do monitoramento feito pelo Ministério da Saúde no dia 20 de janeiro deste ano, expõe que as transferências dos recursos são referentes aos meses de janeiro a abril deste ano, podendo se estender por um prazo maior, caso os gestores não atualizem os dados necessários para avaliação e repasse de recursos.
Fonte: G1/PI