O Ministério Público Estadual, através dos Promotores de Justiça de Cocal, Karla Daniela Furtado Carvalho, de Buriti dos Lopes, Francineide Sousa e Silva, e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (Cacop), Fernando Ferreira dos Santos, realizará, no próximo dia 13 de janeiro às 9h, uma audiência sobre a tragédia da Barragem dos Algodões. Com a audiência, o Ministério Público pretende discutir com o Estado do Piauí um acordo quanto à indenização aos atingidos pela destruição da Barragem.
A juíza de Cocal, Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, atendendo ao pedido do Ministério Público, concedeu liminar obrigando o Estado a pagar alimentos provisionais a 224 famílias. Esta decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça, que estendeu o benefício às famílias de Buriti dos Lopes, totalizando, hoje, 1.032 famílias.
Deverão comparecer, além do presidente da Associação das Vítimas e Amigos das Vítimas da Barragem Algodões (Avaba), os secretários de Estado da Defesa Civil, Ubiraci Carvalho, da Assistência Social e Cidadania, Francisco Guedes Alcoforado Filho, diretor-presidente da Emgerpi, Gilberto Antonio Neves Pereira da Silva, e o Procurador Geral do Estado, Kildere Ronne de Carvalho Sousa.
O caso
Segundo o Ministério Público, em maio de 2009, a Defesa Civil descumpriu uma determinação da Juíza de Cocal e, sem apresentação de qualquer laudo, determinou o retorno das famílias às suas casas. No dia seguinte, a Barragem rompeu resultando na tragédia, onde houve onze mortes e incalculáveis danos materiais.
Diante do descumprimento da ordem judicial, o Ministério Público, através do Promotor de Justiça, Maurício Gomes de Sousa, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado, Emgerpi e Defesa Civil onde requereu suas responsabilidades e pagamento de indenizações material e moral para as vítimas e, a título de liminar, o arbitramento de alimentos provisórios paras as famílias carentes.
Fonte: Cidade Verde