A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) poderão votar na terça-feira (8), em reunião marcada para as 9hs, projeto de lei que determina que cada moradia do programa Minha Casa, Minha Vida receba um computador com conexão banda larga e uma biblioteca com 20 livros. A proposta (PLS 204/2013) é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e tem voto favorável da relatora, Ângela Portela (PT-ES).

Em sua justificativa, Cristovam Buarque diz que o programa Minha Casa, Minha Vida falha ao não avançar no sentido de proporcionar às famílias beneficiadas o acesso ao conhecimento e à informação. Ele aponta estatísticas que justificariam a proposta: apenas 95 milhões de brasileiros são leitores; apenas 1,2 livros são comprados por habitantes por ano no país; o número de livros lidos é de 4,7 por habitante/ano.

 O Brasil ocupa a 72ª posição no ranking mundial de inclusão digital, entre os 156 países pesquisados.

De acordo com a proposta, os livros a serem incluídos nessa pequena biblioteca seriam selecionados pelos planos municipal, estadual ou nacional do livro e da leitura.

Cristovam diz ainda que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 104,7 milhões de brasileiros não têm acesso à rede mundial de computadores.

A relatora Ângela Portela afirma em seu voto que, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), 90% das residências da classe A têm computador e conexão à internet, contra apenas em 2,5% das casas da classe E.

A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), cabendo à última decisão terminativa.

Fonte: Agência Senado com edição do Portal Costas Norte