A Comissão Mista de Orçamento aprovou nessa quarta-feira (21/11) a Medida Provisória 583/12, que libera crédito no valor de R$ 676 milhões, do orçamento em vigor, para os municípios brasileiros que sofrem com a escassez de chuva, principalmente na região do semiárido do Nordeste.
Os recursos serão destinados ao Ministério da Integração Nacional, responsável pelas ações de defesa civil no País. Trata-se de recursos que serão investidos em ações como a aquisição de alimentos, cestas básicas e abastecimento de água por meio de carros-pipa, por exemplo, bem como execução de programas como o Seguro Safra e Bolsa Estiagem.
Na avaliação do senador Wellington Dias (PT/PI), esses recursos vão permitir a execução de todos os programas para a proteção das pessoas e dos produtores da região semiárida durante esse período de estiagem. “Acaba de ser criada uma grande rede de proteção”, destacou.
Wellington Dias disse que esta é considerada a mais severa estiagem da história do Nordeste, especialmente do Piauí, onde deve ter prejuízos em todas as áreas, durante todo o período, estimados em mais de R$ 2 bilhões. “Há necessidade de se ter medidas de proteção mais duradouras. Por exemplo, o que vamos fazer com os cajucultores, com a perda de toda a produção do cajueiro anão precoce? Afinal essa produção era a base de sua sustentação”, indagou.
O parlamentar piauiense destacou a necessidade de um forte apoio por parte do governo federal. “Os produtores precisam mais que um apoio agora no período da estiagem, vez que termina a estiagem, mas não termina o problema. É possível, a partir de financiamento, ter a recomposição, mas também há a necessidade de que isso seja subsidiado, considerando que duas ou cinco vacas eram a sustentação não apenas para o consumo da família, mas também para a comercialização”, destacou.
Fonte: Assessoria Senador Wellington Dias