MPPI disponibiliza ferramenta virtual para receber denúncias de crimes contra o meio ambiente
O Ministério Público do Piauí disponibiliza aos cidadãos piauienses o formulário virtual “Linha Verde”. A ferramenta on-line está disponível na página do Ministério Público e pode ser acessada no endereço: www.mppi.mp.br/linhaverde. O preenchimento do mesmo tem como finalidade facilitar a apresentação de representações populares sobre condutas que atentam contra o meio ambiente no Piauí. No ano de 2017, o projeto foi um dos vencedores do Prêmio Melhores Práticas, conferido pelo Ministério Público Estadual.
Além de disponibilizar o acesso ao formulário, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), em parceria com a Coordenadoria de Comunicação Social do MPPI produziu um vídeo e um áudio para orientar aos cidadãos quanto ao uso do Linha Verde.
“No intuito de fomentar a acessibilidade desse instrumento que, desde então, se manteve à disposição da sociedade em geral, atuando como constante canal de comunicação direta, aperfeiçoamos a imagem de exibição do projeto, bem como a divulgação do Formulário no site institucional do Ministério Público do Estado do Piauí, incluindo a elaboração de banner, spot (áudio) e vídeo educativo, os quais seguem em anexo, sobre a utilização da plataforma para realização de denúncias de crimes e danos ambientais”, afirma a coordenadora do CAOMA, Áurea Madruga.
A promotora de Justiça explica, ainda, que os fatos apresentados ao Linha Verde, que tratam de localidades do interior do estado são, inicialmente, direcionados ao CAOMA/MPPI e, posteriormente, encaminhados à respectiva Promotoria de Justiça junto com o envio da peça jurídica cabível ao dano em questão, elaborada pelo órgão auxiliar do Ministério Público. A intenção com esse fluxo é facilitar a adoção das providências pelos promotores de Justiça, bem como desenvolver uma atuação conjunta e integrada entre o CAO e os órgãos de execução.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social MPPI