- Dilma Rousseff (Foto: divulgação)
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma mudança nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida para garantir que as mulheres fiquem com os imóveis em caso de separação. A partir de agora, se houver divórcio ou dissolução de união estável, o imóvel ficará, necessariamente, em nome da mulher.
A regra valerá para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, inscritas no programa. Nessa faixa de renda, o subsídio do governo para a compra do imovél chega a 95% do valor. A única exceção será qunado o pai tiver a guarda exclusiva dos filhos. Neste caso, o marido ficará com o imóvel após a separação.
Segundo o porta-voz da presidência, Thomas Traumann, a mudança segue a mesma lógica de outros programas do governo, como o Bolsa Família, de privilegiar as chefes de família como beneficiárias. A mudança será editada por meio de medida provisória, que será publicada ainda hoje, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Fonte: Agência Brasil