O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou nesta 5ª feira (16.jul.2020) ser contra a criação de 1 imposto semelhante à CPMF. Disse querer 1 sistema mais simples e transparente. O deputado afirmou que é preciso cobrar do Estado a prestação de serviços de melhor qualidade.
A Casa retomou a discussão da reforma tributária em sessão remota. Compareceram pessoalmente o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o autor da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma discutida na Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP) e Maia.
“Não há espaço para a criação de novos impostos, inclusive uma nova CPMF. Nossa carga tributária é alta demais, e a sociedade não admite novos impostos, independentemente de qual seja. A gente precisa aprovar 1 sistema mais simples, transparente e cobrar do Estado a prestação de serviços de melhor qualidade“, disse Maia.
O deputado retomou o assunto em seu perfil no Twitter. “Vamos elaborar uma proposta que simplifique o sistema tributário e unifique tributos sobre o consumo. Queremos aprovar uma reforma em parceria com o Senado e com a participação do governo federal“, escreveu Maia.
Como tanto a comissão especial da Câmara quanto o colegiado misto do Congresso estão com os trabalhos parados durante a pandemia, o debate desta 5ª (16.jul) não foi dentro da comissão especial.
O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que a proposta do governo para a reforma tributária já está pronta e é aguardada pelos deputados para a semana que vem. Guedes disse ao Poder360 que começará por “áreas de consenso”. Ele evitar usar o termo “nova CPMF”. Criada no governo Fernando Henrique Cardoso, a CPMF tinha incidência sobre as movimentações bancárias e uma alíquota que chegou a 0,38% sobre operação.
Guedes afirmou que a proposta do governo prevê a criação de uma contribuição de 0,2% sobre pagamentos. A taxa seria aplicada, sobretudo, às compras no comércio eletrônico.
Fonte: Poder 360