O superintendente da Receita Estadual, Antônio Luiz, comemorou a marca de 50 mil consumidores cadastrados no site da campanha Nota Piauiense. Em entrevista ao 180 ele revela ainda que a expectativa é de que até o mês de setembro, ao menos 100 mil pessoas já tenham realizado cadastro no site.
É através do cadastro que o consumidor poderá, no próximo dia 30 de setembro, participar do primeiro sorteio de prêmios oferecido pelo programa lançado pela Secretaria de Fazenda. O sorteio será feito através da Loteria Federal. A Sefaz coletará os resultados do sorteio e através do sistema da nota vai procurar, por aproximação, quais os cupons gerados que serão premiados.
Os sorteios serão de um prêmio de R$ 50.000, um prêmio de R$ 20.000, trinta prêmios de R$ 1.000, cem prêmios de R$ 500 e duzentos prêmios de R$ 250, totalizando R$ 200 mil todo mês.
A premiação será entregue ao consumidor no mês de outubro.
Quem for sorteado receberá as informações através de um contato telefônico ou por e-mail, daí a importância de efetuar corretamente o cadastro no site da Nota até o dia 20. Somente os cadastros feitos até esta data irão concorrer no sorteio do próximo dia 30.
A partir de amanhã o consumidor já terá disponível no site da Nota Piauiense informações sobre as notas fiscais e os cupons, que serão disponibilizados ao valor de cada R$ 100 em compras ou a cada 5 documentos fiscais de qualquer valor.
Para quem fez compras desde o mês de julho e que não recebeu as informações sobre seus cupons, o superintendente aconselha que seja procurado um posto da Sefaz, a fim de informar onde e quando a compra foi efetuada, para que assim a secretaria possa autuar o estabelecimento que vem descumprindo com os prazos.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA
Ele explica um pouco mais sobre o funcionamento da lei. “Ela faz com que o consumidor possa exigir o direito de ter na nota fiscal o número do seu CPF. Se o estabelecimento não pergunta e o consumidor fizer esta exigência, ele será obrigado a reiniciar todo processo. Por isso as empresas precisam colocando no seu manual a pergunta sobre o CPF na nota”, diz.
Antônio Luiz conta ainda que muitas empresas não tinham estrutura preparada para o programa, por não serem acostumadas a atualizarem seus sistemas. Agora muitas acabam colocando manualmente e “sobra para o contador”, lembra o superintendente.
O secretário lembra que em São Paulo, estado pioneiro nesta iniciativa, são distribuídos bilhões de reais por ano e destaca que foi justamente esta a alternativa encontrada pelos gestores para driblar a falta de educação fiscal. “Muita gente ainda acha que pagar tributo é uma coisa ruim, mas se tem educação, saúde e segurança funcionando o cidadão sabe para onde está indo seu imposto. E foi assim que em São Paulo mudou-se a cultura dos adultos, dando dinheiro, para dar motivação”.
Além de sorteios, quem pede a inclusão do CPF na nota terá direito a receber de volta até 30% do acréscimo no valor do ICMS, efetivamente recolhido por cada estabelecimento, em relação ao valor total das operações e prestações realizadas no período.
Fonte: 180graus