Os presídios serão desafogados nos próximos meses. Desde segunda-feira (04) que a lei 12.403/11 está vigorando. Com isto, os presos provisórios devem ser soltos. Em Parnaíba mais de 200 presidiários podem ser postos em liberdade.
Segundo Laércio Nascimento, secretário geral da OAB subsecção Parnaíba, cada caso deverá ser investigado e interpretado pelo juiz para que a soltura seja efetuada. Disse ainda que a OAB vai acompanhar as ações em Parnaíba.
O fato é para que haja a liberdade desse número exorbitante de presos vai depender de decisões judiciais e levantamentos de casos concretos, logo não será tão fácil assim. No Piauí um preso custa aos cofres públicos R$ 1.800,00 e podem ser soltos mais de 300. A partir de então uma prisão em flagrante deve ser bem fundamentada para que o juiz decrete a prisão preventiva. Ou ainda aplicar medidas cautelares e dar liberdade ao detido. A medida é para reduzir o número de presidiários em todo o Brasil, já os cidadãos temem o aumento da violência.