As secretarias de Segurança e de Justiça querem a retirada de todos os presos da justiça das delegacias do Piauí visando à redução de fugas e rebeliões nos locais, que são inadequados para a permanência dos detentos. No entanto, a média vem empacando na falta de vagas nos presídios do estado, é o que diz o juiz da primeira Vara Criminal, Carlos Hamilton. Em 2013, o número de internos supera em 63% a capacidade do sistema prisional piauiense.
O estado tem 14 presídios com capacidade para cerca de 2 mil detentos, mas na última contagem o número de cativos chegou a 3.256. Segundo o magistrado, os juízes criminais estão analisando a situação dos presos provisórios para colocar em liberdade os que cometeram crimes de menor poder ofensivo para que possam responder aos processos fora dos presídios, possibilitando assim a abertura de novas vagas no sistema prisional do estado.
De acordo com ele, a medida de colocar uma parte dos presos provisórios para responder os processos em liberdade não é suficiente para resolver o problema do déficit de vagas no sistema prisional do estado. “A solução é simples, construir presídios e estabelecimentos penitenciários adequados. E esta resolução é para ontem”, afirma.
Para o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Vilobaldo Carvalho, a situação do sistema prisional piauiense chegou ao seu limite e relata que tudo só piora devido a atrasos que chegam há mais de três anos em obras que amenizariam os problemas.
“Nós chegamos a um ponto de estrangulamento do sistema prisional do estado. Chegamos ao ponto de termos obras como a da Penitenciária da cidade de Campo Maior que está parada desde julho de 2009. E nesta situação, quem paga o preço da superlotação é o agente penitenciário e a sociedade”, declara.
O promotor público Antônio Moura afirma que enquanto houver presos da justiça nas delegacias, o próprio sistema judiciário estará sendo prejudicado. “Esta demanda de presos provisórios tende a crescer, e se não existir a ampliação no número de vagas do sistema prisional, isso vai gerar um gargalo que acarreta em uma série de problemas”, diz.
Fonte: G1 Piauí