Em virtude do Dia Internacional de Combate à Corrupção, 09 de dezembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí – sediará, às 10h desta sexta-feira, a Força Tarefa Popular, na qual entidades e representantes da sociedade civil irão debater os efeitos da corrupção e o papel da sociedade.
Na oportunidade, será lançado o Projeto Adote um Processo. A iniciativa tem como objetivo exercer controle social sobre os processos criminais ajuizados contra gestores municipais, especialmente prefeito e ex-prefeitos.
Instituições de ensino, através da participação de estudantes, professores, advogados, entre outros, irão acompanhar cada processo. A ideia é que os alunos, divididos em grupos, analisem a tramitação dos processos, averiguando os prazos, a natureza dos crimes, as decisões etc. A análise será acompanhada por professores e advogados.
Já foi apresentado ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, pedido oficial da relação dos prefeitos sob investigação. De acordo com levantamento preliminar da Força Tarefa Popular, existem mais de 60 processos em tramitação e um deles será apresentado ao público no evento. A Força também discutirá a condição de algumas ações contra ex-prefeitos que voltaram para as comarcas e os processos encontram-se parados desde 2004.
A programação conta ainda com uma palestra do presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI), José Airton Medeiros, e do presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Flávio Teixeira de Abreu. Ambos discorrerão sobre “O orçamento do Poder Judiciário e do Ministério Público e o combate à corrupção”.
Na ocasião, serão divulgados os dez promotores de justiça que mais ajuizaram ações civis ou inquéritos públicos no período entre 2009 a 2011, tendo com fonte o Diário dos Municípios. Outro foco do evento será a famigerada “Lei Bolsa Corrupção”, que reduz até 80% as multas aplicadas pelo TCE aos gestores públicos.