Inicia na próxima terça-feira, 30 de junho, o pagamento do abono salarial PIS/PASEP 2020-2021 para os beneficiários correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. O dinheiro será creditado em conta para os nascidos entre julho e dezembro. Já para os demais trabalhadores o abono estará disponível a partir do dia 16 de julho.
Conforme o calendário disponibilizado pela Caixa, os beneficiários terão até o dia 30 de junho de 2021 para realizar o saque do benefício. Para os trabalhadores da iniciativa privada as datas são definidas de acordo com o mês de nascimento. Já os funcionários públicos recebem de acordo com o número final de inscrição.
Qual o valor do abono PIS/PASEP 2020-2021?
O valor do abono salarial 2020-2021 varia entre R$ 88,00, para aqueles que trabalharam por 30 dias com carteira assinada, até R$ 1.045,00 para o cidadão que trabalhou os 12 meses. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base (2019) multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente (R$ 1.045) na data do pagamento. Confira abaixo a tabela de referência para o pagamento:
| Proporção (meses trabalhados) | Valor Abono 2020 (Salário R$ 1.045,00) |
|---|---|
| 1 | R$ 88,00 |
| 2 | R$ 175,00 |
| 3 | R$ 262,00 |
| 4 | R$ 349,00 |
| 5 | R$ 436,00 |
| 6 | R$ 523,00 |
| 7 | R$ 610,00 |
| 8 | R$ 697,00 |
| 9 | R$ 784,00 |
| 10 | R$ 871,00 |
| 11 | R$ 958,00 |
| 12 | R$ 1.045,00 |
Calendário Abono Salarial PIS/PASEP 2020-2021
O pagamento do PIS para os trabalhadores de empresas privadas é realizado pela Caixa Econômica Federal conforme calendário definido de acordo com o mês de nascimento do cidadão. Correntistas da Caixa recebem o dinheiro em conta já no próximo dia 30 de junho e para os demais o calendário de saque inicia em 16 de julho e segue até março de 2021. Veja o calendário completo:
| Mês de nascimento | Recebem a partir de |
| Julho | 16/07/2020 |
| Agosto | 18/08/2020 |
| Setembro | 15/09/2020 |
| Outubro | 14/10/2020 |
| Novembro | 17/11/2020 |
| Dezembro | 15/12/2020 |
| Janeiro | 19/01/2021 |
| Fevereiro | 19/01/2021 |
| Março | 11/02/2021 |
| Abril | 11/02/2021 |
| Maio | 17/03/2021 |
| Junho | 17/03/2021 |
Já para os servidores públicos que recebem o abono PASEP o pagamento é feito pelo Banco do Brasil. As datas são definidas conforme o número final de inscrição do trabalhador (NIS) iniciando também em 16 de julho e com data final para saque em 30 de junho de 2021. Confira o calendário completo:
| Final de inscrição | Recebem a partir de |
| NIS 0 | 16/07/2020 |
| NIS 1 | 18/08/2020 |
| NIS 2 | 15/09/2020 |
| NIS 3 | 14/10/2020 |
| NIS 4 | 17/11/2020 |
| NIS 5 | 19/01/2021 |
| NIS 6 e 7 | 11/02/2021 |
| NIS 8 e 9 | 17/03/2021 |
PIS/PASEP pode ser antecipado para este grupo
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 2610/20) que antecipa o abono salarial de 2020-2021 para os beneficiários que recebem ou receberam auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
A proposta da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) visa beneficiar os cidadãos vulneráveis durante o período de pandemia causada pela Covid-19. “Esses trabalhadores possuem maiores chances de serem demitidos, de terem a jornada e o salário reduzidos ou de terem seu contrato de trabalho suspenso”, defendeu a deputada. O projeto de lei precisa ainda passar por votação na Câmara dos Deputados.
Quem têm direito a receber o abono salarial PIS/PASEP?
Terá acesso ao Abono Salarial o trabalhador que se encaixar nas seguintes condições:
- Estar cadastrado no NIS/PASEP há pelo menos 5 (cinco) anos;
- Ter recebido de empregador contribuinte do PIS/PASEP (inscrito sob CNPJ) remuneração mensal média de até dois salários mínimos ( R$ 2.090,00) durante o ano-base que for considerado para a atribuição do benefício, neste caso, 2019;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base considerado.
Quem não tem direito ao abono salarial?
Não tem direito de receber o abono as seguintes categorias de trabalhadores:
- Trabalhadores urbanos vinculados a empregador Pessoa Física;
- Trabalhadores rurais vinculados a empregador Pessoa Física;
- Diretores sem vínculo empregatício, mesmo que a empresa tenha optado pelo recolhimento do FGTS;
- Empregados domésticos;
- Menores aprendizes.
Como sacar o PIS/PASEP 2020-2021?
O saque do abono salarial pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da CAIXA, nas Lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui. Caso não possua o Cartão do Cidadão, o benefício pode ser sacado em qualquer agência da CAIXA ou do Banco do Brasil mediante apresentação de um documento oficial de identificação.
O recebimento do benefício também pode ser realizado por meio do crédito direto em conta individual com movimentação e saldo, como por exemplo conta-corrente ou poupança da Caixa e do BB. A consulta dos valores do abono salarial pode ser feita tendo o número do NIS e uma senha de acesso no site da Caixa.
Todas as informações sobre o Abono Salarial podem ser acessadas também pelo site da Caixa, que administra o programa.
Fonte: Ache Concursos