O advogado parnaibano, Roberto Cajubá da Costa Britto é um dos palestrantes confirmados para o III Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos, que acontecerá entre os dias 21 a 23 de agosto, no Auditório Plutão – Centro Convenções, localizado na cidade de Sobral, estado do Ceará.
O evento faz parte da V Semana do Direito, realizado pela Faculdade Luciano Feijão, localizada na cidade de Sobral. Em sua 3ª edição, o encontro é um sucesso entre estudantes e operadores do Direito, por apresentar doutrinadores de renome nacional.
Além das palestras, onde estudantes e profissionais podem adquirir conhecimento, há a possibilidade de concorrer à uma premiação de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) em um concurso de artigos científicos realizado pela organização do evento.
Sobre Roberto Cajubá
Roberto Cajubá da Costa Britto, Bacharel em Direito pela UFC (1989), Bacharel em Ciências Econômicas pela UFPI (1996), Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela UFC (2005), Especialista em Direito Processual pela UFPI. Professor Assistente do curso de Direito da UESPI, Advogado militante. Co-autor dos Livros Petições (Editora Premius, Fortaleza, 2003) e Tópicos Polêmicos e atuais do Direito (Editora SEGRAJUS, Teresina, 2003). Autor do Livro A Processualização do ato administrativo como contribuição para a Democracia (Editora Premius, Fortaleza, 2010).
P R O G R A M A Ç Ã O
DIA 21 DE AGOSTO
14h – CREDENCIAMENTO
14h30min – Solenidade de Abertura
15h30min – Conferência de Abertura: CIRO FERREIRA GOMES
16h – “Confronto entre o CPC atual e o novo projeto do CPC”
Palestrante :MISAEL MONTENEGRO FILHO
Presidente da mesa:
17h30min – “Inclusão Social e Constituição: Um balanço a partir de 1988“
Palestrante – LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Presidente da mesa:
Prof. Décio Pimentel Gomes
19h – PAINEL DE DIREITO PENAL
Inclusão econômica e aumento da violência no Brasil – LAÉCIO NORONHA XAVIER
O direito penal na atualidade – ROGÉRIO GRECO
Presidente da mesa:
Dr. Cavalcante Neto.
DIA 22 DE AGOSTO
14h30min – A saúde do trabalhador: proteção jurídica e responsabilidade civil do empregador.
Palestrante – PAULO MONT’ALVERNE FROTA
Presidente da mesa:
16h – PAINEL DIREITO PREVIDENCIÁRIO
“Coisa julgada sobre benefícios previdenciários e sua possível ‘ revitalização’”
MALCON ROBERT
Dependentes no RGPS – ANDRÉ STUDART
Presidente da Mesa – Dra. Eveline Lopes Carneiro
18h – “Persecução penal estatal e efetividade dos direitos”
Palestrante – ROSMAR ANTONNI
Presidente da mesa:
19h – PAINEL PROCESSO CONSTITUCIONAL
O papel do Ministério Público no controle de políticas públicas.
Palestrantes – ALESSANDER SALES e IGOR PEREIRA PINHEIRO
Presidente da mesa:
Prof. Robson Mata
DIA 23 DE AGOSTO
14h30min – Licitação: 20 anos da Lei 8666\93 e Regime Diferenciado de Contratação
Palestrante – GIULIANO MENESES
Presidente da mesa:
Prof. Gilberto Frota
15h30min – “Perspectiva para o novo código de processo civil”
Palestrante – ROBERTO CAJUBÁ
Presidente da mesa:
16h30min – Liberdade Sindical – da previsão constitucional à prática do dia-a-dia
Palestrante: JUDICAEL SUDÁRIO
Presidente da mesa:
17h30min – Direito de responder em liberdade x interesse coletivo
Palestrante – HERVAL SAMPAIO
Presidente da mesa:
18h30min – “Meios Extrajudiciais de Soluções de Conflitos: o necessário novo olhar”
Palestrante: AMÉLIA ROCHA
Presidente da mesa:
“Prof. Edilson Loiola
PAINEL OAB EM FOCO
19h30min – VALDETÁRIO MONTEIRO (Pres. OAB-CE) e CLÁUDIO PACHECO (Vice-presidente do CFOAB).
– Advocacia e o novo processo de virtualização
Presidente da mesa:
José Inácio Linhares
Mais informações através do endereço eletrônico, http://congressodireito2013.blogspot.com.br/