As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão aplicadas nos próximos dois domingos, dias 5 e 12 de novembro, em todo o país. E no Piauí, como nos demais estados, está sendo organizada uma mega-operação destinada a evitar coibir a prática de fraudes ou outros imprevistos durante a aplicação do exame, que é organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Atuarão conjuntamente as Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, além do Corpo de Bombeiros.
Para facilitar a distribuição dos malotes de provas para as 32 cidades em que haverá aplicação do Enem, eles foram guardados em dois quartéis do Exército – no 25º Batalhão de Caçadores, em Teresina, e no 3º Batalhão de Engenharia de Construção, em Picos.
Só das Polícias Civil e Militar foram destacados 564 policiais para atuar em todo o estado nos dois dias de aplicação das provas. Pouco mais de 200 ficarão na região metropolitana da capital – que inclui duas cidades onde haverá aplicação: Teresina e Altos.
Leonardo Rego, servidor dos Correios destacado para coordenar a logística do Enem, afirma que o Ministério da Educação poderá fazer o acompanhamento em tempo real do transporte dos malotes com as provas, e ressalta que toda essa etapa contará com o acompanhamento da Polícia.
“Todos os funcionários dos Correios vão trabalhar em consonância com policiais, para garantir a lisura e a idoneidade do processo. Além disso, nós vamos realizar um acompanhamento online, de forma que o MEC vai identificar, em tempo real, as entregas das provas em todos os pontos de aplicação”, detalha Leonardo Rego.
O delegado Ronaldo Prado, da Polícia Federal, afirma que as pessoas flagradas cometendo algum tipo de fraude durante a aplicação das provas do Enem poderão ser indicadas pelo crime de fraude em certames de interesse público, tipificado no artigo 311-A do Código Penal, cuja pena varia de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
Se o crime resultar em prejuízo para a administração pública, a pena passa a ser de dois a seis anos de reclusão. E se for cometido por um funcionário público, a penalidade é aumentada em 1/3.
“Vamos empregar atividades de inteligência policial para tentar coibir essas fraudes, inclusive com a utilização de equipamentos que identificam sinais eletrônicos”, detalha o delegado.
O centro funcionará numa sala da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP), em Teresina, e vai receber todas as informações sobre o andamento da aplicação do exame, bem como os detalhes das eventuais ocorrências que surgirem.
Segundo o coronel Mota, haverá policiais militares tanto dentro dos locais de aplicação quanto nos arredores, realizando rondas, e eles estão orientados a atuar em harmonia com as equipes do Inep.
“Existe uma equipa administrativa nos locais de aplicação para garantir essa segurança interna, juntamente com a polícia ostensiva”, detalha.
Policiais militares vão ganhar diárias de R$ 400 a R$ 600
Os policiais militares que atuarem na operação voltada para garantir a segurança do Enem receberão diárias de R$ 400 (para aqueles que permanecerem nos locais de prova), R$ 500 (para os que realizarem escoltas dos malotes com as provas) e R$ 600 para os coordenadores de policiamento.
O Governo Federal e o Governo do Estado firmaram um convênio R$ 996 mil para garantir as operações de segurança voltadas para o Enem em 2017, em 2018 e em 2019. Para cada ano serão destinados R$ 332 mil.
Fonte: Portal O Dia