A Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e) está disponível para motoristas no Piauí desde fevereiro. Contudo, os motoristas interessados em obter a versão digital do documento vão ter desembolsar valores altos. Enquanto em vários estados a CNH digital é gratuita, no Piauí o valor do documento é superior a R$ 200. O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) alegou que os custos do serviço justificam os valores.
Até o dia 7 de maio, apenas 100 CNHs digitais foram emitidas no Piauí, segundo o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública que desenvolve o sistema. É o menor número entre todos os estados que informaram estar emitindo a versão eletrônica do documento. O diretor presidente do Detran-PI, Arão Lobão, negou que o baixo número de emissões esteja relacionado ao preço do documento.
“A CNH digital estava bloqueada, por causa do sistema que estava ainda apresentando inconsistências. Terça-feira o sistema vai estar 100% funcionando e será disponibilizada a emissão da CNH com uma adequação ao novo sistema”, afirmou o diretor.
Só pode tirar a CNH digital quem tem a versão mais recente da carteira de habilitação, com QR Code. Quem tem a versão antiga precisará pedir uma segunda via ou renovar a impressa para, então, solicitar a digital. Não é necessário esperar a CNH vencer para renová-la.
O preço para obter apenas CNH digital no Piauí é de R$ 207,27 para categoria A (motociclistas) e R$ 222,07 para as demais categorias.
A CNH Digital tem o mesmo valor para a primeira habilitação, enquanto o documento físico custa R$ 230,30 para a categoria A e para as demais categorias está em R$ 246,75. Segundo o Detran-PI, quem tira a primeira habilitação não pode pedir apenas a versão digital do documento. Quando se trata de renovação a taxa apenas para a CNH digital no Piauí é de R$ 153,97, já para a versão física o custo de renovação é de R$ 171,08. A taxa para a renovação da versão digital com a física é de R$ 325,05.
Segundo Arão Lobão, a cobrança da taxa no Piauí tem relação com custos envolvendo o serviço. “Esses valores foram fixados em uma reunião com o Denatran e transformados em lei para o estado do Piauí”, disse o diretor do Detran-PI, alegando que em todos os estados haveria cobrança. Contudo, apenas um estado fará a cobrança, além do Piauí.
Demais estados
Entre os outros estados, apenas Goiás tem cobrança pela versão digital da carteira de habilitação. No estado é cobrado um adicional de R$ 10 para que o motorista possa emitir a CNH Digital. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Roraima, Paraná, Paraíba, Acre, Alagoas, Tocantins e Amazonas emitem a versão digital da CNH gratuitamente.
A respeito da gratuidade nos outros estados, o diretor do Detran- PI afirmou que no Piauí a escolha foi por fazer uma cobrança optativa. Segundo ele, as taxas cobradas serão direcionadas para manutenção de sistemas e pagamento de servidores que vão atuar na emissão e fiscalização da CNH digital.
“Onde não tem especificamente a cobrança é porque está incluída em outras taxas. É uma questão de direcionamento. Aqui para não encarecer o preço da CNH física nós fizemos a digital como optativa”, disse Arão Lobão.
Fonte: G1/PI