O Piauí é pioneiro na busca por equilíbrio da previdência com a criação do Fundo Imobiliário que garante recursos oriundos de bens imóveis e recebíveis. Segundo o governador Wellington Dias trata-se de um projeto inovador que precisa de uma legislação.
“Temos uma agenda com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, para aprovar uma lei, já aprovada no Senado, que regulamenta a securitização da dívida ativa, a securitização de recebíveis de patrimônio, que permite que se tenha uma parceria do setor público com o privado”, diz Wellington.
O governador explica que a criação desse fundo é resultado de um trabalho exaustivo de um grupo formado por gestores e técnicos da SeadPrev, Fazenda, Planejamento, Procuradoria Geral do Estado, o economista Raul Velloso, o pesquisador da área do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim e da Fundação Getúlio Vargas.
Wellington diz que garantir o equilíbrio da previdência é um desafio para o Brasil e o Piauí foi colocado como estado piloto por ter apresentado como alternativa, além de ter adotado algumas medidas que possam garantir equilíbrio no cálculo feito a longo prazo.
O governador acrescenta que o déficit com a previdência chegou próximo a R$ 1 bilhão em 2017 e esse valor ainda é crescente. “Tudo o que o Estado arrecada para previdência, através da contribuição patronal e servidores com a contribuição laboral, por ano, no Piauí, dá algo em torno de R$ 600 a 650 milhões e a conta da folha de pagamento de aposentados e pensionistas chega a R$ 1,6 a 1,7 bilhão. Há um aumento no déficit e pode comprometer investimentos para escolas, hospitais, infraestrutura, habitação e outros setores”, destaca.
“Estamos sustentando, com o dinheiro que era para investimento, uma folha para cerca de 40 mil pessoas, que são aposentados e pensionistas. Então, o estudo que fizemos aponta que lá na frente vai dar equilíbrio. O aumento de alíquotas, a revisão das regras na área de aposentados e pensionistas a criação da previdência complementar tudo que foi feito permitirá que em 2044 a gente tenha equilíbrio na Previdência”, explica o governador, enfatizando que o momento atual exige medidas mais urgentes.
Para o momento atual, Wellington afirma que está sendo trabalhado um modelo para criação de uma terceira fonte, além das naturais que são as contribuições laboral e patronal. “Há necessidade de uma terceira fonte de recursos para sobrevivermos neste período até 2025 a 2030, o período mais crítico”, afirma.
Segundo o governador, até 2030, o déficit por ano da previdência chegará, em média, a R$ 1,1 bilhão e que, em 2030, pode chegar a R$ 21 bilhões, sendo uma dívida considerável. “Como não temos esse dinheiro, estamos colocando como patrimônio e recebíveis, prédios e imóveis do estado para alavancar recursos para esse fundo”, diz.
Como exemplo, o governador explica que uma área do estado na região dos cerrados pode ser arrendada por um produtor de soja que pagará, por ano, entre seis a oito sacas por hectare. Da mesma forma, uma área do estado na região de produção de energia eólica, é possível arrendar para empresários do setor, que pagará cerca de R$ 2 mil mensais por cada torre implantada. Um terreno urbano, como a Colônia de Ferias em Luís Correia, é possível um investidor fazer um grande hotel, shopping e o aluguel dessa estrutura parte do recurso vai para para previdência. “Deveremos encaminhar para Assembleia Legislativa, conforme a Constituição no Artigo 249, para que a natureza do fundo de previdência seja uma fundação de direito privado, pois dará maior agilidade e permite maior resultado”, adiantou.
Fonte: CCom