O levantamento do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) divulgado nesta semana, aponta que o Piauí foi o Estado do país em que menos se registrou ocorrências de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho no ano passado. Os índices consolidados pela pasta do Governo Federal mostram que das 7.263 ações fiscais dispostas no período, apenas 6 ocorrências foram encontradas em solo piauiense. O número maior foi alcançado no Rio de Janeiro, com 1.028 casos constatados.
Cabe ressaltar que a legislação permite que o adolescente, a partir dos 14 anos, esteja ocupado, desde que frequentando a escola e na condição de aprendiz (dos 14 aos 24 anos). A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), matrícula e frequência do aprendiz na escola; caso não tenha concluído o Ensino Fundamental, a inscrição em um programa de aprendizagem desenvolvido sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica. “Nós conseguimos reduzir, de forma substancial, o trabalho das crianças menores, com o trabalho de combate realizado desde os anos 1990. Os adolescentes, por outro lado, ainda vivenciam uma situação de grande vulnerabilidade”, indicou o chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil, Alberto de Souza.
Ao todo, 7,2 mil crianças e adolescentes de todo o Brasil foram abarcadas pelas ações do Ministério, sendo retiradas da situação irregular. Além do Rio de Janeiro, outros Estados se destacaram no número de ocorrências, como Minas Gerais, que apresentou 972 casos e o Paraná com 709 ocorrências.
Fonte: Meio Norte