Piauí se destaca entre os estados que atingiram índices fiscais superavitários
De acordo com o levantamento realizado pelo economista Raul Velloso, o Piauí está entre os cincos estados brasileiros que foram capazes de melhorar sua situação fiscal nos últimos três anos. Ao lado de Maranhão, Ceará, Paraná e Alagoas, estado saiu de um cenário de déficit financeiro para um contexto de contas equilibradas e manutenção de investimentos. “Um esforço para manutenção das receitas deve ter sido realizado para que esses estados tenham melhorado, assim como um trabalho para a contenção de gastos e boa gestão de recursos”, explica o especialista.
De fato, nos últimos três anos, o Piauí adotou um modelo de política fiscal que possibilitou um maior controle de gastos e incremento nas receitas do Estado. Quanto à redução de gastos, o Governo lançou, em março de 2017, o decreto 17.074, que prevê uma queda de, no mínimo, 10% nas despesas essenciais, 20% nas contratuais obrigatórias, 25% nas despesas contratuais discricionárias e 30% nas despesas não contratuais discricionárias.
Além disso, o trabalho intensivo da Comissão de Gestão Financeira, que funciona em parceria com as secretarias de Estado do Planejamento, Administração, Governo, além da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE), possibilitou um melhor planejamento para eleger as prioridades de pagamentos.
“Para 2018, tomamos mais medidas que irão repercutir nesse fluxo, como o realinhamento de algumas alíquotas do ICMS. Estamos tentando algumas medidas para reduzir o impacto da ineficiência previdenciária, receitas extraordinárias, como novas operações de crédito, para podermos tocar as obras e o Tesouro Estadual poder ficar mais direcionado para a folha de custeio”, destaca o secretário de Estado da Fazenda, Rafael Fonteles.
O trabalho trouxe o Piauí ao seu menor índice de endividamento da história. Os dividendos do Estado, que já chegaram a 85% (tamanho da dívida que o Estado tem em relação à receita corrente líquida), registrou patamares de 45%.
Apenas em 2017, foram economizados cerca de R$ 177.410.147,22 em contratações de despesas correntes e cerca de R$ 16 milhões com o custeio da máquina pública.
O crescimento na arrecadação média (cerca de 10% de janeiro a novembro de 2017), somados a operações de créditos, possibilitaram a manutenção de investimentos. Mais de R$ 300 milhões foram aplicados em obras e equipamentos nas áreas de saúde, educação, desenvolvimento rural, gestão de recursos hídricos, meio ambiente, gestão pública e gestão de gastos em 2017.
“É importante destacar que o Governo foi capaz de tomar medidas, até mesmo impopulares, para diminuir o déficit fiscal. Ainda precisamos tomar outras medidas, porque ainda não estamos em uma situação absolutamente confortável”, alerta Rafael Fonteles.
Fonte: CCom