Os contribuintes que devem ao Governo do Piauí poderão parcelar as dívidas com descontos a partir desta segunda-feira (25). O parcelamento pode ser feito até o dia 30 de junho. Débitos como IPVA e ICMS estão entre os que podem ser parcelados pelos contribuintes em dívida com o fisco estadual.
De acordo com o secretário estadual de fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, a dívida total dos contribuintes com o estado ultrapassa o valor de R$ 5 bilhões. Apesar do alto valor, a expectativa do governo é recuperar pelo menos os R$ 2 bilhões mais recentes.
“Se a gente conseguir recuperar pelo menos de 5% a 10% desse valor já será muito significativo para as finanças estaduais e muito bom para os contribuintes que irão se regularizar com o fisco”, disse o secretário.
Segundo ele, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderá ser parcelado em até 12 meses, quando normalmente a taxa é parcelada em apenas seis meses. Quem aderir ao parcelamento até 30 de junho e pagar em parcela única terá desconto de 100% em juros e multas.
Já no ICMS, principal imposto de arrecadação estadual, o governo está dando prazo de até 10 anos para pagar os débitos. Caso opte em pagar em parcela única, o contribuinte também terá desconto de 100% de juros e multas. No entanto, o secretário destaca que mesmo em caso de parcelamento, ainda haverá descontos.
“Esse desconto vai diminuindo quanto maior for o parcelamento, mas ainda haverá desconto de juros e multas mesmo para quem dividir em 120 meses”, explicou Rafael Fonteles.
Os contribuintes que quiserem fazer o parcelamento devem comparecer a uma agência de atendimento da Secretaria de Fazenda tanto na capital como no interior. Após o período que vai até o dia 30 de junho, quem não providenciar a regularização terá o nome incluído no Serasa e poderá sofrer problemas na hora de financiar junto a fornecedores.
“Essa é uma oportunidade única que o governo do estado está concedendo para os contribuintes se regularizarem junto ao fisco estadual. Nós agora seremos mais rigorosos com quem não se regularizar”, destacou o secretário.
Fonte: G1 Piauí