A Corregedoria da Polícia Militar do Piauí está trabalhando na elaboração de um projeto de lei que estabelece a pena de prisão disciplinar para policiais militares acusados de crimes graves. A iniciativa tem como objetivo atualizar o Código de Ética da PM-PI, adequando-o à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a validade da prisão disciplinar para militares em casos de violações ao regime jurídico da categoria.

Segundo o corregedor-geral da PM-PI, coronel Newmarcos Basílio, a atualização é essencial para que a corporação cumpra as diretrizes judiciais. Ele destacou que a Polícia Militar está ajustando seu Código de Ética em conformidade com o entendimento do STF, assegurando a manutenção da disciplina e da hierarquia dentro da instituição.

A prisão disciplinar é uma medida excepcional, aplicada em situações em que as infrações colocam em risco a ordem interna da corporação. A proposta, desenvolvida em parceria com o comandante da PM-PI, coronel Scheiwann Lopes, visa fortalecer os mecanismos de fiscalização e correção de condutas no âmbito da instituição.