A Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo (Deccoterc) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) apreenderam R$ 102.580 em mercadorias irregulares na região de Parnaíba, litoral do Piauí.
A ação possibilitou arrecadar para os cofres públicos mais de R$ 30 mil entre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas. Entre as mercadorias flagradas estão madeira serrada, estrutura de aço, eletrônicos, biscoitos, confecções, armações para óculos, bijuterias, carne bovina, caranguejo e ostra.
Foram realizadas blitzen no Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na entrada da cidade de Parnaíba, no Km 33 da BR-343, e diligências na região, sendo detectadas mercadorias em descaminho e sem notas fiscais, o que é considerado crime contra ordem tributária e uma infração fiscal.
Segundo o delegado João José, esse tipo de ilícitos tributários, sobre diversas formas de evasão fiscal, é danoso para os cofres públicos, para a sociedade e para os empresários que trabalham corretamente. “Isso provoca uma verdadeira concorrência desleal, favorecendo aos que praticam crimes e falcatruas em detrimento de quem se esforça para cumprir com suas obrigações fiscais”, disse.
Fonte: G1