A Procuradoria da República e a Polícia Federal do Piauí estão com 34 investigações em andamento de casos de trabalho escravo no Estado. Ao mesmo tempo, a Polícia Federal, por determinação do superintendente regional da instituição, delegado federal Antônio Tarcísio Alves de Abreu Júnior, instaurou, por solicitação do Ministério Público Federal 14 inquéritos policiais para apurar situações de trabalhadores em situação análoga à escravos.
Estão sendo apurados três casos de frustração de direitos assegurados por lei trabalhista no Piauí e fora, abertos dez inquéritos policiais sobre dez casos de frustração.
Existem três inquéritos policiais no Piauí e uma investigação em andamento sobre o aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional.
O que confirma que em vez do Piauí estar mandando mão de obra para o trabalho em situação análoga à dos escravos para outros Estados está produzindo a anomalia no próprio Estado.
Nos últimos anos, o Ministério Público Federal tem intensificado os esforços para garantir maior eficiência na punição do trabalho escravo. Desde 2010, os procedimentos extrajudiciais instaurados aumentaram mais de 800%. Já as ações penais autuadas quase dobraram. Ambos relativos ao crime tipificado no artigo 149 do Código Penal, que é a redução da pessoa a condição análoga à de escravo. É possível notar esse aumento por meio dos dados apresentados em nota técnica produzida pela 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Fonte: Meio Norte