Com a chegada do mês de dezembro muitos pais já começam a preparar o bolso para as compras de material escolar. Alguns ainda aproveitam o 13º salário para conseguir economizar e comprar com antecedência. Entretanto, o alto preço cobrado pelas escolas nos livros tem assustado os pais.
A advogada Deuzita Danubia diz que todos os anos gasta cerca de R$ 1.200,00 reais somente com a compra de livros para sua filha de 8 anos. Para ela, o que mais pesa no bolso é o valor da mensalidade.
“Eu já gastei em um livro só de R$ 130,00 a R$ 150,00 reais. Eu acho isso um absurdo, porque minha filha ainda está no maternal e livro de criança a maioria tem que ser comprado em loja, porque eles escrevem no livro mesmo. Mas sem dúvida, o reajuste que as escolas fazem no início do ano nas mensalidades tem pesado cada vez mais no bolso”, afirma.
Para estes casos, em que a escola pede um preço muito alto por um referente livro, o consumidor pode recorrer ao Procon. O artigo 39° do Código de Defesa do Consumidor declara que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
Em sua página no endereço eletrônico http://mppi.mp.br/internet, o Procon disponibiliza um informativo sobre a volta às aulas com orientações para os pais sobre como proceder em tais casos quais os seus direitos.
Fonte: Meio Norte