“Não vamos apenas para falar as nossas propostas, mas principalmente para ouvir as propostas do povo, dos movimentos sociais e dos empresários do Piauí”, definiu a presidente Dilma Rousseff, em Brasília, sobre sua visita ao Piauí, que começa, às 11h30 desta sexta-feira, com uma visita às obras da ferrovia Transnordestina, em Paulistana, no S
Sul do Estado, e dialoga com os representantes dos movimentos sociais, às 16h, no Teresina Hall, e com os empresários, às 18h, no Espaço de Eventos do Coco Bambu, na zona Leste teresinense.
“Estamos convocando todos que participam da construção de uma nova realidade no Brasil por meio do diálogo, que têm em comum valores básicos da democracia, como a expressão popular e os direitos sociais. O que une todos que participam aqui são dois compromissos. Um com nosso País. E a segunda coisa é o compromisso com nosso povo. Somos a favor da democracia, dos direitos sociais, do crescimento do Pais, de mais emprego, segurança pública e educação de qualidade”, afirmou a presidente Dilma Rousseff.
Na reunião com os movimentos sociais e os empresários, Dilma Rousseff apresentará , as propostas da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida para os movimentos sociais e o setor da construção civil, que amplia subsídios para famílias com renda de até R$ 2.350. Com uma nova faixa de renda, chamada Faixa 1,5, terá subsídio de até R$ 45 mil de acordo com a localidade e a renda, além de avanços sociais e financeiros em relação às etapas anteriores do programa.
O valor limite da renda da Faixa 1 vai aumentar, passando dos atuais R$ 1.600 para R$ 1.800 por família, o que permitirá que mais pessoas sejam beneficiadas neste perfil, que concentra os maiores subsídios do programa. Além do subsídio, o financiamento da Faixa 1,5 terá juros de 5%. Como nas Faixas 2 e 3, poderá ser feito pelas modalidades SAC (Sistema de Amortização Crescente) ou Tabela Price, num prazo de até 360 meses.
Os empreendimentos serão contratados pela iniciativa privada, mas respeitarão as regras de prioridades do programa para a definição dos beneficiários.
Os imóveis da Faixa 1 terão novas especificações, adequadas à Norma de Desempenho da ABNT, gerando maior conforto térmico e acústico, com uso de esquadrias com sombreamento, maior espessura das paredes, lajes e acréscimo de 2m² na planta das unidades habitacionais.
Novos itens de sustentabilidade serão incorporados para redução do consumo de energia, como aerador de torneira, válvula de descarga com duplo acionamento, sensor de presença nas áreas comuns, bomba de água com selo Procel e sistemas alternativos ao de aquecimento solar – não obrigatório para as regiões Norte e Nordeste.
As prestações da Faixa 1 continuarão a ser pagas em 10 anos, sendo que, para as famílias que recebem até R$ 800, a parcela será de R$ 80; entre R$ 800 e R$ 1.200, o valor corresponderá a 10% da renda; de R$ 1.200 a R$ 1.600 pagará 15%; e de R$ 1.600 a R$ 1.800, 20%.
As taxas de juros dentro da Faixa 2 serão atualizadas. Famílias com renda de até R$ 2.700 terão juros de 6% ao ano. As com renda de até R$ 3.600, 7%. Na Faixa 3, até R$ 6.500, os juros anuais serão de 8%. Os valores dos imóveis em todas as faixas serão atualizados.
Os empreendimentos da Faixa 1 do programa deverão atender regras complementares aos Códigos de Obras municipais para elevar a qualidade urbanística. Entre as exigências, dimensão máxima de quadra e estímulo a parcelamentos com vias públicas, largura mínima de ruas e ampliação das calçadas, redução da quantidade máxima de unidades habitacionais por empreendimento, quantidade mínima de árvores em áreas de uso comum e espaçamento máximo entre árvores nas vias e rotas acessíveis em todas as áreas de uso comum, como previsto na NBR 9050.
Também na modalidade do programa para áreas rurais, as faixas de renda e valores das unidades habitacionais serão atualizadas. Do Grupo 1 a renda anual passará de R$ 15.000 para R$ 17.000.
Segundo a presidente Dilma Rousseff, no seu sexto ano de existência, com as duas primeiras fases, o Programa Minha Casa Minha Vida foi viabilizado com a contratação de mais de 4 milhões de unidades habitacionais em 5.329 cidades (95% dos municípios brasileiros). Nesse período foram mais de 2,3 milhões de unidades entregues. O investimento total no programa ultrapassa R$270 bilhões.
Em seis anos, o programa passou por vários aprimoramentos para dar mais conforto às famílias. As mudanças resultaram na melhoria da acessibilidade das unidades, ampliação da área construída, colocação de piso de cerâmica em todos os cômodos e aquecimento solar em algumas moradias térreas. Também foram destinadas unidades de cada empreendimento a idosos e pessoas com necessidades especiais, ao agricultor familiar, trabalhador rural, assentados da reforma agrária, quilombolas, indígenas e pescadores.
Em 2014, o Programa Minha Casa, Minha Vida contribuiu diretamente com geração e manutenção de 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos. Proporcionou, desde o seu lançamento, renda direta de R$ 120,32 bilhões. Isso representou, até 2014, uma média de 7,8% do PIB e 10,4% do PIB na cadeia produtiva da construção. Nesses seis anos, o MCMV deteve 6% da participação dos empregos na construção civil do país.
Em Paulistana, a presidente Dilma Rousseff visitará as obras da ferrovia Transnordestinos, onde estão sendo investidos R$ 11 bilhões
O projeto representa potencial crescimento na economia do País e, mesmo em fase de construção, já vem provocando transformações positivas na vida de milhares de famílias do sertão piauiense, que aguardam com grande expectativa a visita da presidenta
Obra que absorve R$ 11,23 bilhões e que oferta emprego para 6 mil trabalhadores, dos quais 3,1 mil piauienses, contemplando 81 municípios do Piauí, Ceará e Pernambuco em 1.753 quilômetros de extensão.
Dilma Rousseff visita a Ferrovia Transnordestina, acompanhada do governador do Estado, Wellington Dias (PT).
A visita da comitiva ocorre nos lotes seis e sete, do trecho Eliseu Martins – Trindade (PE). O lote seis está em estágio avançado de obras e o lote sete está em fase final. O trecho, com 423 quilômetros de extensão, emprega atualmente mais de três mil operários e beneficia 20 municípios, 18 deles no Piauí. A visita da presidenta é considerada emblemática pelo que representará o empreendimento quando estiver concluído, uma vez que possibilitará o escoamento de produtos do sertão nordestino, com redução dos custos de transporte, para os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco.
Para o governador Wellington Dias, a Transnordestina também representa um marco no desenvolvimento do Piauí, considerando sua preponderância não somente em relação ao escoamento da produção, das riquezas por onde passarão os trens da ferrovia, mas também pelas transformações socioeconômicas que provocará em toda a região. “Não temos dúvidas de que a visita da presidenta Dilma ilustra bem a importância dessa obra para a economia do País e para redenção de milhares de famílias nordestinas. Em plena construção, a obra já vem mudando a realidade da população daquela região”, salienta o governador.
Empreendimento – Para destacar o tamanho do empreendimento, basta observar que na construção da ferrovia Transnordestina estão sendo usados 3,2 milhões de dormentes, 290 mil toneladas de trilhos e 4 milhões de metros cúbicos de brita. Serão construídas, ao todo, 300 pontes e viadutos, com 220 milhões de metros cúbicos de escavações, conforme o cronograma da obra. No município de Salgueiro, em Pernambuco, funciona a maior fábrica de dormentes do mundo, com capacidade para produzir 4,8 mil unidades por dia.
O objetivo do projeto é aumentar a competitividade da produção agrícola, já que contará com uma moderna logística que vai unir uma linha férrea de alto desempenho e portos que podem receber navios de grande porte. Quando estiver operando, a ferrovia terá capacidade para transportar até 30 milhões de toneladas por ano, com destaque para minério de ferro, grãos (soja, farelo de soja, milho, algodão) e gipsita (gesso agrícola que tem aplicação como corretivo do solo e como gesso industrial). A ferrovia estimulará investimentos em outros setores, como os de cimento, clínquer (matéria-prima para a produção do cimento), combustíveis e fertilizantes.
No Piauí, a Transnordestina abrange os municípios de Elizeu Martins, Pavussu, Rio Grande do Piauí, Itaueira, Flores do Piauí, Pajeú do Piauí, Ribeira do Piauí, São José do Peixe, São Miguel do Fidalgo, Paes Landim, Simplício Mendes, Bela Vista do Piauí, Nova Santa Rita, Campo Alegre do Fidalgo, São Francisco de Assis, Paulistana, Betânia do Piauí, Curral Novo do Piauí e Simões.
O prefeito do município de Itaueira, Quirino Avelino, já comemora. “Graças ao Governo Federal e ao governador Wellington Dias, hoje nós temos a obra dessa ferrovia que traz arrecadação e, assim, podemos nos desenvolver”, ressalta.
Outro entusiasmado com a obra é Idílio Júnior “A obra traz uma expectativa muito boa, pois vai ajudar a desenvolver a cidade, através da geração de emprego e renda. Há também uma expectativa positiva para o início da exploração de ferro nessa região. Um dos reflexos desse desenvolvimento é a valorização de aluguéis, imóveis e terrenos”, acrescenta. A dona de casa Maria Adjovi, do povoado Serra Vermelha, zona rural de Paulistana, revela seu entusiasmo com a obra: “Eu acredito que com essa construção a nossa cidade vá crescer mais e ganhar mais estrutura”.
Segundo o prefeito de Simões, Dogizete Pereira, as obras de grande porte que entraram no município têm beneficiado bastante a economia da cidade.
“O município de Simões fica em uma das regiões mais secas do Piauí, mas com a chegada da Transnordestina e dos parques eólicos, temos vista uma alavancada na economia do município. Hoje nós já temos muita gente empregada e já começamos a receber ISS”, afirma.
Fonte: Meio Norte