O primeiro repasse de 2014 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios piauienses terá aumento em relação ao mesmo período de 2013. As cidades de coeficiente 0.6 (que possuem até 10.188 mil habitantes e são 70% das Prefeituras do Piauí) receberão R$ 273.472,08 contra R$ 201.413,40 pagos pelo Governo Federal no ano passado. A diferença é de R$ 72.058,68. Já as cidades com coeficiente 2.6, como Teresina, receberão R$ 1.185.045,70, ou seja, R$ 312.254,28 a mais em comparação com 2013. Ao todo, serão pagos a todos os municípios brasileiros quantia de R$ 3.057.768.849,96.
O valor considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fun-deb), e entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 10 de janeiro. Em valores brutos, com a soma da retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.822.211.062,45.
Em comparação com o primeiro decêndio de janeiro do ano passado, o repasse teve crescimento de 36,1% – em termos nominais –, sem considerar a inflação. Já em termos reais, ao se descontar a inflação do período, o crescimento foi de 31,5%. Isso também em comparação com o mesmo período do ano passado.
Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse crescimento deve-se principalmente a diferenças no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR). O tributo, juntamente com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), constitui base para o FPM. Ainda de acordo com a Confederação, o repasse reflete à arrecadação realizada no final do ano passado fortalecida pelas compras de fim de ano. Previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o mês de janeiro de 2014, indica aumento de 19%, em relação ao mês de dezembro de 2013.
Fonte: Meio Norte / Por Sávia Barreto