O senador e pré-candidato à reeleição, Ciro Nogueira, do Progressistas, apresentou o Projeto de Lei nº 2.596/2026, que prevê a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde, de dispositivos voltados à redução de estímulos sonoros para pessoas com transtorno do espectro autista, o TEA.

A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir, entre as ações oferecidas pelo SUS, equipamentos como abafadores de ruído, protetores auriculares e outros dispositivos semelhantes. Na prática, a medida busca facilitar a permanência de pessoas com autismo em ambientes com grande circulação, barulho intenso ou excesso de sons, como escolas, unidades de saúde, eventos, terminais de transporte e espaços públicos.

A iniciativa chama atenção para uma necessidade que ainda costuma ser pouco percebida fora das famílias que convivem diretamente com o autismo: a sensibilidade auditiva. Para muitas pessoas com TEA, sons comuns no dia a dia podem se tornar desconfortáveis e até impedir a participação em atividades sociais, educacionais e de lazer.

Ciro Nogueira afirma que o projeto pretende transformar esse cuidado em política pública acessível, especialmente para famílias que não têm condições de arcar com esses equipamentos.

“Esse projeto veio para impactar diretamente a qualidade de vida das pessoas com autismo. Percebo que essa é uma realidade ainda pouco considerada nas políticas de cuidado e acessibilidade, mas que merece toda nossa atenção, porque todos merecem dignidade no dia a dia”, destacou o senador.

Caso seja aprovado, o projeto pode representar um avanço na inclusão de pessoas com autismo, ao reconhecer que acessibilidade não se limita apenas a rampas, sinalização ou estrutura física. Em muitos casos, ela também passa por adaptações simples, mas capazes de tornar a rotina mais segura, confortável e participativa.