Depois do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja maioria negou o habeas corpus ao ex-presidente Lula, o PT divulgou uma nota na qual considera esta quarta-feira um “dia trágico para a democracia e para o Brasil”. Por 6 a 5, os ministros da alta Corte não acolheram o pedido da defesa do petista, que tentava postergar o início do cumprimento da pena do político até o esgotamento dos recursos na Justiça.
Com a decisão do STF, após julgamento com alfinetadas e descontração, o ex-presidente já pode ser preso. O PT acusou a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, de estabelecer um “procedimento de exceção” por votar o habeas corpus de Lula sem ter levado ao plenário a avaliação da prisão em segunda instância.
“Ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção”, lê-se na nota.
O ex-presidente foi condenado no caso do triplex do Guarujá pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos em primeira instância da Lava-Jato em Curitiba, e teve a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O PT alega que “a Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la”. O resultado, para a sigla, significou “mais uma violência contra o maior líder popular do país”.
“Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo. O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências”, ressalta o partido, segundo o qual “a Justiça ainda vai prevalecer”.
A agremiação frisou que o direito fundamental à presunção de inocência “não valeu para Lula” e defendeu que “não há justiça” na deliberação do STF — mas sim, uma “combinação de interesses políticos e econômicos. O partido reiterou a crítica à condenação do ex-presidente: ressaltou que não há provas de ilegalidades e que os juízes foram parciais.
“A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime”, diz o PT, que ainda criticou a Rede Globo por “orquestrar pressão” contra o petista.
LEIA A NOTA DO PT NA ÍNTEGRA
Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.
Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.
E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.
Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.
Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.
A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime.
Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo.
O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências.
Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer.
Fonte: O Globo