O conselheiro tutelar é indispensável na rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente

No momento, dez pessoas concorrem às vagas na próxima segunda-feira (19) para Conselheiro Tutelar de Parnaíba. Eles passaram por uma seleção rigorosa feita pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, mas um dos critérios que poderiam contribuir na seleção seria uma pesquisa social dos candidatos. O que não é feito.

O Conselho Tutelar é uma entidade forte na fiscalização e o combate contra o desrespeito ao Estatuto das Crianças e Adolescentes. Portanto, o critério principal no momento da votação a ser realizada pelas entidades ligadas ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, é a conduta do candidato.

Quase totalidade dos casos envolvendo o público infanto-juvenil está na vulnerabilidade social, resultado de um mau exemplo dentro da família ou envolvimento com pessoas ruins. O fato é que o problema se origina e se resolve na conduta.

Dispor de uma casa para acolhimento das vítimas é um dos objetivos do Conselho Tutelar. O argumento é que ao invés de retirar o agressor de dentro do lar, quem sai é a criança. Isso significa que, na realidade, o estatuto acaba não sendo cumprido. A proposta levantada pelo município é a entregar a vítima para uma família acolhedora. Com relação aos menores infratores não há quem queira acolher.

No fim das contas o que os conselheiros tutelares dispõem de mais valioso é a boa conduta e o testemunho. Portanto, na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, o conselheiro encontra na sua idoneidade a ferramenta para combater o desrespeito ao público infanto-juvenil.