Com o intuito de garantir um sistema de votação mais democrático e seguro, impedindo, assim, que pessoas se passem por outras no momento da identificação na eleição, que a Justiça Eleitoral Brasileira reiniciou na segunda-feira (4) o recadastramento biométrico que visa atender em torno de 786 mil eleitores de 86 municípios. O recadastramento biométrico será em três fases, a primeira está acontecendo em zonas eleitorais e três municípios:
Campo Maior, Barras e São Raimundo Nonato, que devem comparecer até 30 de outubro deste ano, em cartórios de cada zona eleitoral.
De acordo com Jaime Lopes, coordenador de eleições do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o recadastramento biométrico pretende abranger mais municípios em três fases de realização no Piauí e alerta para o cancelamento do título eleitoral.
“Nós estamos iniciando uma fase que pretendemos recadastrar em torno de 786 mil eleitores de 86 municípios, equivalentes a, aproximadamente, 34% do eleitorado piauiense. Somando com os demais, serão 70%. Dividimos em três fases: A primeira é nos municípios de Campo Maior, Barras e São Raimundo Nonato e as regiões adjacentes. A segunda fase abrangerá as zonas eleitorais de 10 municípios, já a terceira fase participaram 19 municípios. O eleitor que não comparecer, sofrerá a sanção de ter o título cancelado”, explica Jaime Lopes.
Jaime Lopes sugere aos eleitores que realizem o recadastramento o quanto antes, evitando longas filas e até os incômodos provocados por tumultos nos últimos dias.
“Pedimos ao eleitor que não deixem para a última hora. Como ocorreu ano passado. Foi montada uma estrutura ao longo de 13 meses. Compareçam a um cartório portando a documentação exigida. No início é sempre vago, mas na medida que vai se aproximando do fim [do prazo], os cartórios vão ficando mais tumultuados. O eleitor que não queira enfrentar filas, que queira ser atendido com maior conforto e agilidade, faça o quanto antes”, indica o coordenador de eleições do TRE.
Os documentos obrigatórios são: Registro Geral (RG), Comprovante de Residência e o Título de Eleitoral. Já para quem pretende tirar o título pela primeira vez, deve estar munido apenas de RG e o Comprovante de Residência.
20% dos piauienses tiveram título cancelado
Foram 13 meses de realização do cadastro biométrico na etapa de 2013/2014, que abrangeu 8 municípios:Teresina, Parnaíba, Luís Correia, José de Freitas, Oeiras, Cajueiro da Praia, Ilha Grande e Nazária. Mas, mesmo assim, 20% dos eleitores do Piauí tiveram os títulos cancelados.
Para Jaime Lopes, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), esse número não é assustador, pelo fato de que grande parte já não reside no Estado há muito tempo, o que representa mais ou menos o número de abstenções no resultado geral de eleições no Estado.
“Têm eleitores que perderam o título porque já não moravam mais em Teresina, que vão morar em outros Estados e ficam justificando o voto. Não votam e, às vezes, não justificam. Foram 20% do total de eleitores. E se você for pegar os números de abstenções nas eleições, vai ver que se tratam, praticamente, da mesma porcentagem. Até porque não moram e não participam mais da cidade”, esclarece Jaime Lopes.
O coordenador de Eleições chama atenção da população quanto aos prejuízos, que quem não realiza o recadastramento biométrico pode enfrentar: “Se precisar de uma certidão da Justiça Eleitoral, não será possível, devido à situação irregular que se encontra. E ainda se for declarar o Imposto de Renda, passar no concurso público ou até se cadastrar em algum benefício social, nada disso será possível. Isso se o eleitor perder a biometria”, pontua.
Para quem perdeu o título de eleitor, por não ter realizado o recadastramento biométrico na etapa de 2013/2014, terá até maio de 2016 para atualizar o cadastro, devendo comparecer a um cartório eleitoral portando os devidos documentos e inclusive pagando uma multa, segundo o TRE, como uma forma de educar os eleitores.
Fonte: Meio Norte