Ao fazer o balanço do primeiro semestre deste ano, a deputada estadual Rejane Dias contabilizou a apresentação de nove projetos, sendo quatro já aprovados e dois sancionados pelo governador. Outro destaque foi a entrega do relatório da Comissão Parlamentar de Políticas Públicas Sobre Drogas, a qual preside.
Entre os projetos transformados em lei está a implantação da Política Estadual de Proteção aos Direitos da Pessoa com o Espectro do Autista. A proposta criou uma série de condutas nas escolas e centros de saúde para atendimento às pessoas com autismo e seus familiares. Por exemplo, a jornada reduzida para pais de pessoas com este problema.
Aguardam aprovação o bilhete especial para gratuidade em transportes coletivos de três meses para trabalhadores desempregados, cujo valor será custeado pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza, e a criação de quotas na UESPI para pessoas com deficiência. Ambos encontram-se na Comissão de Constituição e Justiça.
Em junho a deputada entregou o relatório da Frente Parlamentar sobre Drogas, que traz um diagnóstico sobre a situação do uso e tráfico de entorpecentes no Estado e propostas de soluções para cada problema encontrado. “O que me deixa feliz é que parte das propostas já está em execução ou em andamento, como a abertura de vagas para tratamento financiadas pelo Governo Federal e espaço específicos para o tratamento de mulheres”, completou.
Rejane também apresentou 22 requerimentos. A maioria solicitando de agentes públicos ações comunitárias na capital e no interior.
Fonte: Ascom Parlamentar